Objetivos de Aprendizagem

Conhecimento das regras de tributação das pessoas singulares, um dos impostos mais relevantes do sistema fiscal.

Conteúdos Programáticos

1. Rendimento (mito do imposto único);
2. Residentes e não residentes (critérios da lei interna e convenções de dupla tributação e residência parcial e residentes não habituais – casos práticos)
3. Tributação dos não residentes – casos práticos;
4. Tributação dos residentes (rendimento mundial e troca de informações);
5. Incidência subjetiva (pessoa singular ou agregado familiar); as categorias de rendimento – incidência e determinação da matéria coletável – casos práticos;
6. Estrutura do IRS e Taxas fixas (autónomas e liberatórias e englobamento);
7. Deduções à coleta;
8. Tributação dos incrementos patrimoniais e manifestações de fortuna – casos práticos;
9. Transparência fiscal – casos práticos.