Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Empresariais, em 1998.
Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.
Direito Público

A administração das sociedades desportivas

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2020. Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva

A alienação, pelo clube fundador de sociedade desportiva constituída pela personalização jurídica da equipa desportiva, da totalidade das acções na sociedade desportiva

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2020. Revista de Direito do Desporto
Direito Público

A Constituição da Sociedade Anónima

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2003. Manual das Sociedades Anónimas

A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime

Maria de Fátima Ribeiro 2013. AB Instantia: Revista do Instituto do Conhecimento AB

A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa

Maria de Fátima Ribeiro 2016. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

A evolução da figura da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais no Brasil – uma perspectiva portuguesa

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2017. 40 Anos da Lei 6404/76: Inovações, Desafios e Perspectivas

A exoneração do passivo restante e a Lei n.º 9/2022 – alterações de regime, problemas resolvidos, problemas criados e problemas ignorados

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2022. Revista de Direito Comercial

A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2011. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda

A insolvência do clube e a sociedade desportiva

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Revista de Direito Comercial
Direito Público

A participação em sociedades desportivas

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2018. V Congresso Direito das Sociedades em Revista

A responsabilidade da SAD pelas dívidas do clube: o artigo 22.º, n.º 4, da LSD

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Revista de Direito do Desporto

A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2010. O Direito
Direito Público

A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2011. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida
Direito Público

A responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais e a desconsideração da personalidade jurídica, em Portugal e no Brasil

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2018. Responsabilidade Civil. Cinquenta Anos em Portugual
Direito Público

A responsabilidade dos administradores na crise da empresa

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2011. I Congresso Direito das Sociedades em Revista

A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a “Desconsideração da Personalidade Jurídica

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2009.

Anotação ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 19 de Abril de 2016 – A proibição de negociar com a cooperativa que impende sobre os membros dos seus órgãos de gestão e fiscalização

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2017. Cooperativismo e Economía Social
Direito Público

Artigo 18.º - Responsabilidade antes do registo

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2018. Código Cooperativo Anotado
Direito Público

Artigo 257.º: Incapacidade acidental

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 70.º: Tutela geral da personalidade

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 80.º - Regime económico

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2018. Código Cooperativo Anotado

Aspectos controvertidos do regime das sociedades desportivas - em especial, a participação em sociedades desportivas concorrentes

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2017. Vida Judiciária

Breves notas críticas sobre a evolução de alguns aspectos do regime da duração e organização do tempo de trabalho

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2006. Questões Laborais
Direito Público

Características da Sociedade Anónima

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2003. Manual das Sociedades Anónimas
Direito Público

Comentário aos artigos 601º a 622º

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Comentário ao Código Civil

Cometário ao Código Civil

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Universidade Católica Portuguesa

Contrato de franquia (franchising): o recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos interesses do franquiador (Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 22 de Junho de 2009)

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2011. Cadernos de Direito Privado

Cooperatives and professional football: can a cooperative be an adequate legal structure for a club? An analysis under the PECOL principles

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Cooperativismo e Economía Social

Da pertinência do recurso à “desconsideração da personalidade jurídica” para tutela dos credores sociais – Ac. do TRL de 20.04.2008, Proc. 5499/04

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2009. Cadernos de Direito Privado

Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal brasileiro, para responsabilização de sócios portugueses, Acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 5.6.2014, Proc. 93/13

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Cadernos de Direito Privado
Direito Público

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil
Direito Público

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Estudos Dedicados ao Professor Doutor Espinosa Gomes da Silva

Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização” de sociedade comercial

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2011. Revista de Direito e Estudos Sociais
Direito Público

Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização” de sociedade comercial

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Direito comercial e das sociedades : estudos em memória do Prof. Doutor Paulo M. Sendin

Deveres dos administradores da empresa em crise: as perspectivas de viabilidade e o recurso ao PEVE

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2021. Revista de Direito Comercial
Direito Público

Direito em tempos de pandemia

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2022. Católica talks

Do Direito Penal do Ambiente e sua Reforma

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2008. Revista do CEJ
Direito Público

Insolvência, pessoas especialmente relacionadas, resolução em benefício da massa insolvente e subordinação de créditos

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. V Congresso de Direito da Insolvência
Saúde e Segurança no Trabalho

Limited Liability. A Legal and Economic Analysis, de Stephen M. Bainbridge / M. Todd Henderson (Edward Elgar Publishing, Cheltenham/ /Northampton, 2016. 315 pp. ISBN 978 1 783473021)

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Católica Law Review

Notas sobre a natureaza da personalidade jurídica das pessoas colectivas

Maria de Fátima Ribeiro 2016. Direito das Sociedades em Revista

Novidade, actividade inventiva e originalidade: requisitos de patenteabilidade? Evolução normativa

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 1998. Direito e Justiça

O âmbito de aplicação do artigo 270.º-F, n.º 4, do CSC e a responsabilidade “ilimitada” do sócio único

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2009. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

O arrendamento das instalações desportivas nas sociedades desportivas constituídas pela personalização jurídica da equipa

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2022. Estudos de arrendamento urbano
Direito Público

O artigo 150º, nº 1, do Código Penal, e a qualificação da atuação do médico como intervenção médico-cirúrgica

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2022. Livro de homenagem ao Senhor Professor Doutor Augusto Silva Dias
Direito Público

O artigo 84.º e a sua função actual de tutela dos credores sociais

Maria de Fátima Ribeiro 2017. Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
Direito Público

O capital social das sociedades por quotas e o problema da subcapitalização material

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2011. Capital Social Livre e Acções sem Valor Nominal

O contrato de franquia (franchising)

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2005. Direito e Justiça

O Contrato de Franquia (Franchising). Noção, Natureza Jurídica e Aspectos Fundamentais de Regime

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2001.

O Contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Scientia Ivridica

O contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2017. Revista de Direito Comercial

O dever de os administradores não aproveitarem, para si ou para terceiros, oportunidades de negócio societárias

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2011. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas
Direito Público

O Dever de os administradores não aproveitarem, para si ou para terceiros, oportunidades de negócio societárias

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Estudos de homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

O modelo português de regulação das sociedades desportivas

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2021. Temas Atuais de Direito Comercial – Uma Visão Luso-Brasileira

O órgão de administração das sociedades desportivas e a responsabilidade dos seus membros

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Revista de Direito da Responsabilidade
Direito Público

O papel do accionista empresário no governo societário

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Vol. II, Direito e Justiça
Direito Público

O papel do accionista empresário no governo societário

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Estudos Comemorativos dos 20 Anos de Abreu Advogados
Direito Público

O regime das sociedades desportivas

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2017. Direito do Desporto. Enquadramento Normativo
Direito Público

O tempo de trabalho e a Lei n.º 21/96

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 1998. Juris et de Jure
Direito Público

O tempo de trabalho no Direito Comunitário

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2000. Dois Temas de Direito Comunitário do Trabalho

Os deveres dos administradores na crise provocada pelos efeitos da pandemia Covid-19 e a suspensão do dever de apresentação à insolvência

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2021. Revista da Ordem dos Advogados
Direito Público

Os Interesses do cooperador demissionário e a tutela do património e dos credores da cooperativa

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Jurisprudência Cooperativa Comentada: Obra Coletiva de Comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola
Direito Público

Os modelos de remuneração dos membros dos órgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remuneração

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos
Direito Público

Os modelos de remuneração dos membros dos órgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remunerações

Maria de Fátima Ribeiro 2013. A emergência e o futuro do corporate governance em Portugal. (Volume comemorativo do 10º aniversário do Instituto Português de Corporate Governance)
Direito Público

Os títulos de crédito em Portugal

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal

Questões de Direito Comercial e em Portugal

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Editora Saraiva
Saúde e Segurança no Trabalho

Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2013.
Saúde e Segurança no Trabalho

Questões de Direito societário em Portugal e no Brasil

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2012. Almedina

Questões de Tutela de Credores e de Sócios das Sociedades Comerciais

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Almedina Editora
Direito Público

Regime simplificado de aumento de capital por conversão de suprimentos

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Seminário de Direito da Insolvência

Remuneração dos administradores e boa governação das sociedades: o acórdão do STJ de 27 de Março de 2014

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2015. AB Instantia

Responsabilidade dos administradores meramente nominais pelos actos praticados por administrador de facto

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2022. Revista de Direito Comercial

Responsabilidade dos administradores pela insolvência: evolução dos direitos português e espanhol

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Responsabilidade dos sócios pelo voto

Maria de Fátima Ribeiro 2012. II Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Responsabilidade dos sócios pelo voto

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas
Direito Público

Responsabilidades nas relações de domínio

Maria de Fátima Ribeiro 2014. III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com eles, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos)

Maria de Fátima Ribeiro 2016. IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Saúde e Segurança no Trabalho

Sociedade desportiva unipessoal por quotas (SDUQ)

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2019. Enciclopédia de Direito do Desporto
Direito Público

Sociedades abertas, valores mobiliários e intermediação financeira

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2007. Jornadas Sociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira
Saúde e Segurança no Trabalho

Sociedades Comerciais (Responsabilidade): Rela´tório sobre programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplina

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Universidade Católica Portuguesa Editora

Sociedades Desportivas

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Universidade Católica Editora

Sociedades Desportivas

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2017.
Direito Público

The insolvency of a commercial company due to the Covid-19 pandemic and the duties of company directors in the Portuguese legal system

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2022. Law, Business and Innovation Studies (LBIS)
Direito Público

Tutela de credores, impugnação pauliana e sociedades comerciais – especificidades

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2020. Encontros de Direito Civil – A Tutela dos Credores
Direito Público

Um confronto entre a resolução em benefício da massa insolvente e a impugnação pauliana

Maria de Fátima Ribeiro (with Maria de Fátima Ribeiro). 2017. IV Congresso de Direito da Insolvência