Apresentação

O “STEP UP Protection: Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted workers’ rights” é um projeto que pretende desenvolver diversas atividades no domínio do destacamento de trabalhadores. Assim, visa proporcionar o aumento da cooperação e comunicação entre organizações públicas e privadas com vista à proteção dos direitos dos trabalhadores destacados. Bem como proceder a uma análise dos quadros legais atuais relativos ao destacamento transnacional, dos regimes jurídicos resultantes da transposição da Diretiva 2018/957/UE e, ainda, do nível de conhecimento e informação de empresas e trabalhadores em relação a situações de destacamento transfronteiriço.

Com particular enfoque no setor metalomecânico, o projeto procurará identificar as violações mais frequentes do regime europeu e desenvolver instrumentos que assegurem um nível adequado de informação dos trabalhadores, empregadores e autoridades inspetivas nacionais, em cada um dos países envolvidos no projeto.

O projeto StepUP abarca cinco países (Itália, Lituânia, Portugal, Roménia e Espanha), selecionados com base na sua área geográfica, bem como nos seus diferentes sistemas sociais e ordenamentos jurídicos. Em cada um destes países, e com recurso a diferentes canais de comunicação, o projeto StepUp irá promover a divulgação de notícias e a informação sobre os direitos e obrigações em situações de destacamento transfronteiriço.

Flyer do Projeto (PT)
Flyer do Projeto (EN)

Participantes

Líder do projeto - Enrico Granoli

Universidades Parceiras

Università di Parma (IT)
Scoala Nationala de Studii Politice si Administrative (RO)
Vilniaus Universitetas (LT)
Logotipo da Faculdade de Direito
Universidade Católica Portuguesa (PT)
Universidad de Granada (ES)
Entidades Parceiras

Este projeto recebeu financiamento do European Union Programme for Employment and Social Innovation "EaSI" (2014- 2020).

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