Sobre

Resultante da parceria entre a Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica (FD-EP) e o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), o Centro de Mediação de Conflitos do Porto, dedica a sua atividade à promoção da mediação como método eficaz, ético e confidencial para a resolução de disputas.

Objetivos

O Centro tem por objetivo promover a resolução de conflitos através da mediação, contribuindo ainda para a formação académica, profissionalização e divulgação da mediação como método de resolução de conflitos.

A Universidade Católica Portuguesa destaca-se pela sua capacidade de aliar inovação pedagógica e rigor académico, oferecendo programas pioneiros que preparam profissionais para enfrentar os desafios da mediação com competência, criatividade e responsabilidade. Já o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos, reconhecido internacionalmente, é uma referência na certificação e formação de mediadores em países lusófonos, colaborando com organizações como o International Mediation Institute (IMI) para promover a excelência na mediação.

Mediação

A mediação é um método extrajudicial, confidencial e flexível de resolução de conflitos. Através da intervenção de um terceiro imparcial – o mediador – as partes envolvidas são acompanhadas na construção de um entendimento comum, alcançando soluções negociadas que respeitam os interesses de todos os intervenientes.

Neste processo, o controlo da decisão sobre o acordo final pertence às partes. Os acordos obtidos por via da mediação possuem força contratual e executória, sendo amplamente reconhecidos e legalmente exequíveis.

A mediação procura promover o diálogo, fomentar a cooperação e aprofundar a compreensão mútua entre as várias posições das partes. Assim, é possível identificar soluções sustentáveis, benéficas para todos os envolvidos e com maior probabilidade de cumprimento voluntário.

Todas as mediações realizadas pelo Centro são conduzidas em conformidade com o seu Regulamento.

Os mediadores que colaboram com o Centro possuem Certificação pelo ICFML e estão inscritos nas listas oficiais do Ministério da Justiça de Portugal.

O Centro recomenda que todas as partes sejam acompanhadas pelos respetivos advogados durante o processo de mediação.