A Pós-Graduação em Direito dos Mais Velhos da Faculdade de Direito - Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa foi criada para proporcionar uma formação especializada numa área em crescimento, reunindo uma abordagem multidisciplinar que integra o Direito, a Gerontologia, a Medicina e as Ciências Sociais.

Embora o Direito dos Mais Velhos esteja amplamente desenvolvido em países como os Estados Unidos, continua a ser uma área pouco explorada em Portugal. Este curso procura contribuir para o desenvolvimento desta especialização, oferecendo uma visão integrada dos principais desafios jurídicos associados ao envelhecimento.

Porquê frequentar este curso?

Ao longo do curso serão abordadas algumas das questões jurídicas mais relevantes relacionadas com o envelhecimento, nomeadamente:

• capacidade jurídica e medidas de acompanhamento;
• planeamento patrimonial e sucessório;
• proteção contra abusos, negligência e violência;
• direitos sociais e regimes de segurança social;
• questões fiscais aplicáveis às pessoas mais velhas;
• enquadramento jurídico das respostas sociais e institucionais;
• desafios éticos e legais decorrentes do aumento da longevidade.

A formação combina rigor académico com uma forte componente prática, permitindo aos participantes compreender e aplicar o enquadramento jurídico em contextos profissionais reais.

Objetivos

Esta Pós-Graduação pretende proporcionar uma visão aprofundada e integrada do Direito dos Mais Velhos, articulando os seus diferentes domínios jurídicos com os contextos social, médico, gerontológico e ético.

No final da formação, os participantes estarão preparados para:

• interpretar e aplicar o enquadramento jurídico associado ao envelhecimento;
• responder a problemas legais complexos envolvendo pessoas mais velhas;
• compreender a articulação entre Direito, saúde e intervenção social;
• planear, antecipar e preparar a Longevidade;
• desenvolver competências especializadas numa área jurídica em crescente relevância.

Destinatários

A Pós-Graduação destina-se preferencialmente a licenciados em Direito e profissionais das áreas jurídicas que pretendam aprofundar conhecimentos sobre o enquadramento legal do envelhecimento e da proteção jurídica das pessoas mais velhas.

É igualmente dirigida a profissionais com formação superior e experiência na área do envelhecimento, ação social, gerontologia, saúde ou gestão de respostas sociais, cuja atividade profissional exija uma compreensão aprofundada das questões jurídicas relacionadas com as pessoas mais velhas.

Uma área em crescimento

O aumento da esperança média de vida, a evolução das estruturas familiares e as alterações legislativas tornam cada vez mais necessária a existência de profissionais com competências especializadas em Direito dos Mais Velhos.

Esta Pós-Graduação constitui uma oportunidade para adquirir conhecimentos diferenciadores numa área emergente, com aplicação prática em múltiplos contextos profissionais.

Com a colaboração de