Sofia Oliveira Pais

Associate Professor

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1990. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na vertente de Integração Europeia, em 1994. Doutora em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na vertente de Ciências Jurídico-Comunitárias, em 2009.

Direito Público

A protecção dos particulares no âmbito do recurso de anulação depois do Tratado de Lisboa. Breves reflexões.

Sofia Oliveira Pais 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Horster
Direito Público

A união faz a força? Breves reflexões sobre os mecanismos coletivos de reparação no contexto da aplicação privada do direito da concorrência da União

Sofia Oliveira Pais 2013. In Liber Amicorum em Homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos
Direito Público

Antitrust Private Enforcement

Sofia Oliveira Pais 2016. Private Enforcement and Collective Redress in European Competition Law
Direito Público

Antitrust private enforcement and collective redress in Portugal

Sofia Oliveira Pais 2016. Competition Law Challenges in the Next Decade
Direito Público

Apreciação substantiva das operações de concentração no direito português – revisitar a questão

Sofia Oliveira Pais 2012. Assuntos Europeus, Direito Privado, Direito Público e Varia" dos Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier
Direito Público

Assimetrias no contencioso da União Europeia depois de Lisboa e a sensação de déjà vu

Sofia Oliveira Pais 2012. Direito Internacional e Direito da União Europeia/Direito Internacional Privado e Direito Marítimo/Direito Financeiro e Direito Fiscal - Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda

Book Review: Droit des aides d'État et des subventions en fiscalité Droit de l'Union européenne et de l'OMC by Claire Micheau

Sofia Oliveira Pais 2015. European State Aid Law Quarterly
Direito Público

Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário

Sofia Oliveira Pais 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Cidadania europeia (Acórdão Baumbast) - Comentário.

Sofia Oliveira Pais 2012. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Comentário ao artigo 15.º

Sofia Oliveira Pais 2014. Comentário ao Código Civil - Parte Geral
Direito Público

Current Challenges: freedom of movement and access of economically inactive Union citizens to social benefits

Sofia Oliveira Pais 2015. EU Citizenship: Challenges and Oportunities

Da inaplicabilidade da jurisprudência Candolin e Farrel ao direito nacional em matéria de responsabilidade civil

Sofia Oliveira Pais 2012. Anuário Português de Direito Internacional 2011

Direito da União Europeia - Legislação e Jurisprudência Fundamentais

Sofia Oliveira Pais 2013. Quid Iuris

Editorial

Sofia Oliveira Pais (with Sofia Oliveira Pais). 2017. Market and Competition Law Review

Editorial

Sofia Oliveira Pais (with Sofia Oliveira Pais). 2018. Market and Competition Law Review

Editorial

Sofia Oliveira Pais (with Sofia Oliveira Pais). 2019. Market and Competition Law Review

Editorial

Sofia Oliveira Pais (with Sofia Oliveira Pais). 2020. Market and Competition Law Review
Direito Público

Eficácia horizontal da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: o caminho faz-se caminhando

Sofia Oliveira Pais 2016. Liber Amicorum Fausto Quadros

Entre clemência e responsabilidade - Uma história de sucesso? Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 14.6.2011, Proc. C-360(09)

Sofia Oliveira Pais 2012. Cadernos de Direito Privado

Estudos de Direito da União Europeia

Sofia Oliveira Pais 2012. Almedina

Estudos de Direito da União Europeia

Sofia Oliveira Pais 2013. Almedina

Estudos de Direito da União Europeia

Sofia Oliveira Pais 2014. Almedina

Estudos de Direito da União Europeia

Sofia Oliveira Pais 2017. Almedina
Saúde e Segurança no Trabalho

EU Citizenship: Challenges and Opportunities | Cidadania Europeia: Desafios e Oportunidades

Sofia Oliveira Pais 2015. Universidade Católica Portuguesa Editora
Direito Público

International Constitutional Law - the case of Portugal

Sofia Oliveira Pais 2014. International Constitutional Law

Liber Amicorum em Homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos

Sofia Oliveira Pais 2013. Coimbra Editora
Direito Público

Os descontos de exclusividade numa encruzilhada

Sofia Oliveira Pais 2016. Estudos em homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos

Package on Actions for Damages on Breaches of EU Competition Rules: Can One Size fit All?

Sofia Oliveira Pais 2014. Yearbook of Antitrust and Regulatory Studies
Direito Público

Practical Private Enforcement: Perspectives from Portugal

Sofia Oliveira Pais 2016. Harmonising EU Competition Litigation, The New Directive and Beyond. Swedish Studies in European Law
Direito Público

Princípio da Interpretação Conforme

Sofia Oliveira Pais 2017. Enciclopédia da União Europeia
Direito Público

Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário

Sofia Oliveira Pais 2012. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Princípio da interpretação conforme (Acórdão Marleasing) - Comentário

Sofia Oliveira Pais 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia. Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Princípio da livre circulação de trabalhadores (Acórdão Bosman) - Comentário.

Sofia Oliveira Pais 2012. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Princípio da livre circulação de trabalhadores (Acórdão Bosman) - Comentário.

Sofia Oliveira Pais 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Principio da responsabilidade do Estado (Acórdão Köbler) - Comentário

Sofia Oliveira Pais 2012. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Princípio da responsabilidade do Estado (Acórdão Köbler) - Comentário.

Sofia Oliveira Pais 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Princípio do efeito directo (Acórdão Van Gend en Loos) - Comentário

Sofia Oliveira Pais 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Princípio do efeito directo (Acórdão Van Gend en Loos) - Comentário.

Sofia Oliveira Pais 2012. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia- Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Princípio do Efeito Direto

Sofia Oliveira Pais 2017. Enciclopédia da União Europeia
Saúde e Segurança no Trabalho

Princípios fundamentais de direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencia

Sofia Oliveira Pais 2014. Almedina

Princípios fundamentais de Direito da União Europeia - Uma abordagem jurisprudencial

Sofia Oliveira Pais 2012. Almedina

Princípios fundamentais de Direito da União Europeia. Uma abordagem jurisprudencial

Sofia Oliveira Pais 2013. Almedina

Private Antitrust Enforcement: A New Era for Collective Redress?

Sofia Oliveira Pais 2015. Yearbook of Antitrust and Regulatory Studies 8
Direito Público

Proibição de importações paralelas e justificação objectiva no direito da concorrência da União Europeia.

Sofia Oliveira Pais 2012. Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches
Direito Público

Raising some doubts about the effectiveness of European Commission guides, from 17 June 2013, implementing the United Nations Guideing Principles on business and human rights.

Sofia Oliveira Pais 2014. España y la implementación de lios Principios Rectores de las Naciones Unidas sobre empresas y derechos humanos: oportunidades y desafios | Spain and the Implementation of the United Nations Guiding Principles on Business and Human Rights: Challenges
Direito Público

Recent Developments in the "potential competitor" and "restriction by object" concepts: some reflexions on the Lundbeck judgement

Sofia Oliveira Pais 2017. 60 years of EU competition law - Stocktaking and Future Prospects
Direito Público

Somália e pirataria: Estado frágil, responsabilidade e reacções de terceiros

Sofia Oliveira Pais 2012. La gobernanza de los mares y océanos nuevas realidades, nuevos desafíos

The EDP case - between the inquiry of the European Commission and the Recomendation of the Portuguese Competition Authority

Sofia Oliveira Pais 2014. European State Aid Law Quarterly

The Huawei case and its aftermath: a new test for a new type of abuse

Sofia Oliveira Pais 2017. Yearbook of Antitrust and Regulatory Studies

The Journal of Madeira case and the apparently inability of public financial support in Outermost Regions to affect trade between Member States

Sofia Oliveira Pais 2013. European State Aid Law Quaterly

The Lundbeck case and the concept of potential competition

Sofia Oliveira Pais (with Cunha, Sofia). 2017. Concurrences Review
Direito Público

The protection of fundamental rights in Europe before and after the accession of the European Union to the European Convention of Human Rights – Some questions concerning the legal impact of the Charter of Fundamental Rights.

Sofia Oliveira Pais 2013. 8º Congresso da Societas Iuris Publici Europaei (SIPE)