Doutor em Ciências Jurídicas Públicas (ciências jurídico-criminais) e Mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho.

A coerência na aplicação das penas

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2018. Rei dos Livros
Direito Público

A econometria na pena de morte: quanto vale uma vida humana?

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2018. Nos 150 Anos de Abolição da Pena de Morte em Portugal (Atas da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017)
Direito Público

A econometria na pena de morte: quanto vale uma vida humana?

Pedro Freitas 2018. Nos 150 Anos de Abolição da Pena de Morte em Portugal (Atas da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017
Direito Público

A justiça restaurativa como instrumento de garantia da dignidade humana

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2018. Diálogos em torno da Justiça Restaurativa: garantismo, ativismo e legalidade no Estado Democrático de Direito
Direito Público

As relações entre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o direito internacional penal

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2019. Convenção Europeia dos Direitos do Homem anotada

Código Penal, Actas e Projecto da Comissão de Revisão

Pedro Freitas 2018. Rei dos Livros
Direito Público

Comentário ao art.º 5.º, n.º 1, al. a), b) e c) e n.º 3 da CEDH

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2019. Convenção Europeia dos Direitos do Homem anotada
Direito Público

Conceito de crime no Estatuto de Roma: subsídios para a sua compreensão

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2018. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários

Criminal liability of autonomous agents: From the unthinkable to the plausible

Pedro Freitas (with Freitas, P.M.). 2014. Lecture Notes in Computer Science (including subseries Lecture Notes in Artificial Intelligence and Lecture Notes in Bioinformatics)
Direito Público

Da circuncisão feminina (mutilação genital feminina) à circuncisão masculina

Pedro Freitas 2019. Igualdade de género. Velhos e novos desafios
Direito Público

Da circuncisão feminina (mutilação genital feminina) à circuncisão masculina

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2019. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS Novos Contextos e Diferentes Desafios Para Educação No Brasil

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2016. Rei dos Livros
Direito Público

Dosimetria da pena: fundamentos, critérios e limites

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2019. Processo e Decisão Penal
Direito Público

Dosimetria da pena: fundamentos, critérios e limites

Pedro Freitas 2019. Processo e Decisão Penal, CEJ
Direito Público

Em torno do dolo eventual e negligência consciente (ou da [im]possibilidade do encerramento de uma discussão permanente)

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2017. Anuário de Direitos Humanos
Saúde e Segurança no Trabalho

Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2018. DH-CII Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar

Illegal access to information systems and the Directive 2013/40/EU

Pedro Freitas (with Freitas, P.M.F.). 2015. International Review of Law, Computers and Technology
Direito Público

Interdição e inabilitação

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2019. Dicionário Enciclopédico “Comportamento e Saúde Mental”

O contempt of court inglês como limitação do princípio da publicidade no processo penal

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2016. Rei dos Livros
Direito Público

Sanções aplicáveis e sua determinação

Pedro Freitas (with Freitas, Pedro Miguel Fernandes). 2018. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários

The Directive 2006/24 declaration of invalidity and the consequences of metadata retention in the EU Member States: A Fundamental Rights Standards Approach,Implicações da declaração de invalidade da Diretiva 2006/24 na conservação de dados ("me...

Pedro Freitas (with Silveira, A.). 2017. Revista de Direito, Estado e Telecomunicacoes