Paula Ribeiro de Faria

Associate Professor

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1993. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 2004.

Direito Público

A adequação social da conduta no Direito Penal

Paula Ribeiro de Faria 2013. Direito Penal: Fundamentos Dogmáticos e Político-Criminais, Homenagem ao Professor Peter Hünerfeld
Direito Público

A Convenção de Istambul e a mutilação genital feminina

Paula Ribeiro de Faria 2016. Combate à Violência de Género: Da Convenção de Istambul à nova legislação penal
Direito Público

A proteção dos direitos do idoso na Constituição da República Portuguesa de 1976 e no nosso ordenamento jurídico

Paula Ribeiro de Faria 2017. Jornadas nos quarenta anos da Constituição da República Portuguesa – Impacto e Evolução

A protecção social das pessoas idosas na Carta Social Europeia revista, no Código Europeu da Segurança Social e no Direito Português

Paula Ribeiro de Faria 2017. Lex Social: Revista de Derechos Sociales.

A reconfiguração da responsabilidade individual e o dever de proteção da saúde

Paula Ribeiro de Faria 2013. Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Direito Público

A Responsabilidade penal das pessoas colectivas no âmbito da prestação de cuidados de saúde: Breves reflexões

Paula Ribeiro de Faria 2016. Liber Amicorum: Manuel Limas Santos.

Acesso à inovação - investigação, ética médica, direitos dos doentes e recursos financeiros

Paula Ribeiro de Faria 2016. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário/ Cuadernos Ibero-Americanos de Derecho Sanitario
Direito Público

Artigo 143.º - Ofensa à integridade física simples

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 144.º - Ofensa à integridade física grave

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense do Código Penal
Direito Público

Artigo 145.º - Ofensa à integridade física qualificada

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao Código Penal
Direito Público

Artigo 146.º - Ofensa à integridade física privilegiada

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao Código Penal
Direito Público

Artigo 147.º - Agravação pelo resultado

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao Código Penal
Direito Público

Artigo 148.º - Ofensa à integridade física por negligência

Paula Ribeiro de Faria 2012. Comentário Conimbricense ao C´ódigo Peanl

Cesare Beccaria: a influência do seu pensamento no sistema de justiça criminal norte-americano

Paula Ribeiro de Faria 2015. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto

Deaths resulting from the use of firearms by police against motor vehicles:

Paula Ribeiro de Faria 2016. Journal of Forensic and Legal Medicine
Saúde e Segurança no Trabalho

Formas Especiais do Crime

Paula Ribeiro de Faria 2017. Universidade Católica Editora
Direito Público

Justiça restaurativa em contexto juvenil

Paula Ribeiro de Faria 2017. XX Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da FDUP
Direito Público

O costume e o direito penal no século XXI

Paula Ribeiro de Faria 2012. Multiculturismo e direito penal

Os crimes praticados contra idosos

Paula Ribeiro de Faria 2015. Universidade Católica Editora
Direito Público

Os novos desafios da responsabilidade médica

Paula Ribeiro de Faria 2013. Direito da Medicina, Eventos adversos, Responsabilidade, Risco, Coleção de Ensaios

Police shootings against civilians in Portugal

Paula Ribeiro de Faria 2015. Journal of Forensic and Legal Medicine