Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1990. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na área das Ciências Jurídico-Empresariais, em 1998. Inscrita no programa de Doutoramento na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

Direito Público

Anotação ao Artigo 573º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 574º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 575º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 576º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 813.º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 814º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
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Anotação ao Artigo 815º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
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Anotação ao Artigo 816º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 848º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 854º

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Direito Público

Anotação ao Artigo 856º.

Mónica Duque 2018. Comentário ao Código Civil – Direito das Obrigações. Das Obrigações em Geral.
Saúde e Segurança no Trabalho

Autonomous vehicles, fault, risk and causation: a shift in the binomial man-machine in civil liability

Mónica Duque 2018. ETHCONFERENCE2018: Investigating transhumanisms and their narratives

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Mónica Duque 2018. Cadernos de Justiça Tributária, 20