Milena Rouxinol

Assistant Professor

Licenciada (1999-2004), mestre (2005-2008) e doutora (2009-2014) em Direito (FDUC). Tem exercido funções docentes e realizado trabalho de investigação, especialmente, em Direito do Trabalho. É autora, quer individualmente, quer inserida em equipas de trabalho de vários estudos nesse domínio e participa frequentemente em diversos cursos de formação especializada (v.g., cursos de pós-graduação), colóquios e conferências.

"O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos"

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2009. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

"O direito a férias no Código do Trabalho de 2009 - apontamentos"

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2011. Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho (coord. Catarina Carvalho/Júlio Gomes)
Direito Público

A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT

Milena Rouxinol 2013. Vinte anos de Questões Laborais, ano XX, n.º 42 (n.º especial)

A obrigação de segurança e saúde do empregador

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2007. Coimbra Editora

A obrigação de segurança e saúde do empregador

Milena Rouxinol 2008. Coimbra Editora, Coimbra

A partitura da subordinação jurídica – observações em torno do Acórdão do STJ, de 21 de Novembro de 2013

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena). 2014. Revista de Legislação e de Jurisprudência
Direito Público

A promoção da segurança e saúde no trabalho no âmbito da administração Pública à luz da legislação nacional, comunitária e internacional

Milena Rouxinol 2017. ebook Direito do Trabalho na Administração Pública I, Centro de Estudos Judiciários, 2017, p. 89-105

A relevância disciplinar das faltas injustificadas: considerações (principalmente) em torno da jurisprudência portuguesa

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena). 2015. Questões Laborais

A repercussão da doença do trabalhador sobre o seu direito a férias – Algumas notas com base no Direito Europeu e no Direito Português

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena). 2015. Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas- ABRAT

A segurança no trabalho (e no emprego) entre a maquinofactura e a factura humana

Milena Rouxinol 2009. Revista Segurança, ano XLIV, n.º 193

A vinculação autoral do trabalhador jornalista

Milena Rouxinol 2014. Coimbra Editora

A vinculação autoral do trabalhador jornalista

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2015. Coimbra Editora

Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde – reflexão

Milena Rouxinol 2008. Questões Laborais, ano XV, n.º 32, pág. 203 a 220
Direito Público

Comentário ao artigo 32.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2013. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada
Direito Público

Criação intelectual e trabalho subordinado

Milena Rouxinol 2017. El futuro del trabajo – análisis jurídico y socioeconómico (coord. Martha Elisa Monsalve Cuéllar), Editorial Aldéraban
Direito Público

Discriminação em razão da identidade de género (em contexto laboral)

Milena Rouxinol 2017. Los actuales câmbios sociales y Laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo, 2 (Cambios sociales y nuevos retos para la igualdad y la salud (España, Portugal, Francia, Italia, Brasil); direção de Lourdes Mella Méndez; coordenação de Silvia Fernández Martínez; Peterlang
Saúde e Segurança no Trabalho

Em torno do VIH/SIDA

Milena Rouxinol 2010. HIV-AIDS, IX Virtual Congress – A infecção VIH e o Direito, Sida.net, Associação Lusófona/ Gilead, 2010, pág. 15 a 26)
Direito Público

Enquadramento jurídico-institucional da CITE

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2013. Trabalho, igualdade e diálogo social – Estratégias e desafios de um percurso, Estudos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – 9
Direito Público

Enquadramento jurídico-institucional da CITE. In Trabalho, igualdade e diálogo social – Estratégias e desafios de um percurso

Milena Rouxinol 2013. Estudos da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – 9

Entre o direito à saúde e o direito a estar doente – comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007

Milena Rouxinol 2008. Questões Laborais, ano XV, n.º 31, pág. 89 a 114

Notas em torno do imperativo de inclusão do trabalhador portador de deficiência

Milena Rouxinol 2017. Lex Social – Revista de Derechos Sociales, vol. 7 (2017), p. 266-301

Notas sobre a eficácia temporal do artigo 12.º do Código do Trabalho – a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Outubro de 2013

Milena Rouxinol 2014. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto

O direito a férias do trabalhador

Milena Rouxinol 2014. colecção Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho – Cadernos (n.º 8), Almedina, Coimbra

O direito a férias do trabalhador – comentário aos artigos 237.º a 247.º e 264.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2014. Almedina

O direito a férias no Código do Trabalho de 2009

Milena Rouxinol 2009. Questões Laborais, ano XVI, 2009, n.º 33

O direito do profissional de saúde portador de VIH/SIDA ao exercício da sua profissão

Milena Rouxinol Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano 8, n.º 16, 2011, pág. 127 a 135

O direito fundamental ao ambiente nas relações jurídico-privadas

Milena Rouxinol 2006. in Boletim da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXXII, 2006, pág. 695 a 755

O princípio do tratamento mais favorável nas relações entre a lei e a convenção colectiva de trabalho

Milena Rouxinol 2006. Questões Laborais, ano XIII, nº 28, pág. 159 a 190

O regime da relação entre fontes laborais no Código do Trabalho de 2009

Milena Rouxinol 2011. Código do Trabalho – A revisão de 2009, Coimbra Editora, Coimbra
Direito Público

O regime de prescrição dos juros laborais – comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011

Milena Rouxinol 2013. Prontuário de Direito do Trabalho
Saúde e Segurança no Trabalho

Report on Portugal

Milena Rouxinol 2011. The Prohibition of Age Discrimination in Labour Relations, Nomos, Baden
Direito Público

Report on Portugal

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2011. The prohibition of age discrimination in labour relations

Revisitando a caducidade do contrato de trabalho devida a impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador prestar trabalho (maxime, por doença)”,

Milena Rouxinol 2016. Prontuário de Direito do Trabalho, 2016-II, p. 131-152
Direito Público

Sobre a readaptação do (conceito de) trabalhador seropositivo (inadaptado?)

Milena Rouxinol 2016. Direito da saúde: estudos em homenagem ao prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Direito Público

Transformação de contrato por tempo indeterminado em contrato a prazo – um caso de modificação contratual ou de novação? Um espaço de autonomia ou de heteronomia regulativa? (a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 8 d...

Milena Rouxinol 2014. Para Jorge Leite – Escritos Jurídico-Laborais
Direito Público

VIH/SIDA e contrato de trabalho

Milena Rouxinol 2008. Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais — Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra
Direito Público

“A imperatividade (que tipo de imperatividade?) das normas legais laborais face ao contrato individual de trabalho – considerações em torno do n.º 5 do art. 3.º do CT”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2013. Vinte anos de Questões Laborais, ano XX, n.º 42 (n.º especial), 2013

“A segurança no trabalho (e no emprego) entre a maquinofactura e a factura humana”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2009. Revista Segurança

“Cedência de trabalhadores e partilha de responsabilidades no domínio da segurança e saúde – reflexão”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2008. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

“Em torno do VIH/SIDA: subsídios para uma cultura laboral de saúde e justiça”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2009. IX Congresso Virtual HIV/AIDS

“Entre o direito à saúde e o direito a estar doente — comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 29 de Maio de 2007”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2008. Questões Laborais

“Notas sobre a eficácia temporal do artigo 12.º do Código do Trabalho – a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Outubro de 2013”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2014. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto

“O direito do profissional de saúde portador de VIH/SIDA ao exercício da sua profissão”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2011. Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde

“O direito fundamental ao ambiente nas relações jurídico-privadas”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2006. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

“O princípio do tratamento mais favorável nas relações entre a lei e a convenção colectiva de trabalho”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2006. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

“O regime da relação entre fontes laborais no Código do Trabalho de 2009”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2011. Jornadas O novo Código do Trabalho

“O regime de prescrição dos juros laborais – comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, de 2 de Março de 2011”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2013. Prontuário de Direito do Trabalho
Direito Público

“Transformação de contrato por tempo indeterminado em contrato a prazo – um caso de modificação contratual ou de novação? Um espaço de autonomia ou de heteronomia regulativa? (a propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de ...

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2014. Jorge Leite – Escritos Jurídico-Laborais, I
Direito Público

“VIH/SIDA e contrato de trabalho”

Milena Rouxinol (with Rouxinol, Milena Silva). 2006. Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais — Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier