Marta Portocarrero

Assistant Professor

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1998. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Políticas, em 2002. Doutora em Direito na área das Ciências Jurídico-Públicas pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2013.

A tutela administrativa sobre as autarquias locais na Constituição de 1976: velhas dúvidas e novos desafios

Marta Portocarrero 2014. Questões Atuais Laborais de Direito Local
Direito Público

Acordos sobre o conteúdo do acto administrativo a praticar - o artigo 57.º/3 do novo CPA

Marta Portocarrero 2015. Estudos em Homenagem a Rui Machete
Direito Público

Artigo 11º - Responsabilidade pelo risco

Marta Portocarrero 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas

Contratos sobre o exercício de poderes públicos, transação e arbitragem

Marta Portocarrero 2015. Universidade Católica Editora
Direito Público

O MIBEL e os aproveitamentos hidroeléctricos fronteiriços

Marta Portocarrero 2014. Actas del Coloquio hispano-portugues de derecho administrativo

Procedimento Administrativo – aspetos estruturais

Marta Portocarrero 2013. Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 100

Recensão

Marta Portocarrero 2015. Questões Atuais de Direito Local