Maria de Fátima Ribeiro

Associate Professor

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Empresariais, em 1998. Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime

Maria de Fátima Ribeiro 2013. AB Instantia: Revista do Instituto do Conhecimento AB

A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa

Maria de Fátima Ribeiro 2016. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

A função da acção social “ut singuli” e a sua subsidiariedade

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda
Direito Público

Artigo 257.º: Incapacidade acidental

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 70.º: Tutela geral da personalidade

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral

Cometário ao Código Civil

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Universidade Católica Portuguesa

Desconsideração da personalidade jurídica de sociedade brasileira por tribunal brasileiro, para responsabilização de sócios portugueses, Acórdão do tribunal da relação de Guimarães de 5.6.2014, Proc. 93/13

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Cadernos de Direito Privado
Direito Público

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil
Direito Público

Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Estudos Dedicados ao Professor Doutor Espinosa Gomes da Silva
Direito Público

Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização” de sociedade comercial

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Direito comercial e das sociedades : estudos em memória do Prof. Doutor Paulo M. Sendin

Notas sobre a natureaza da personalidade jurídica das pessoas colectivas

Maria de Fátima Ribeiro 2016. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

O artigo 84.º e a sua função actual de tutela dos credores sociais

Maria de Fátima Ribeiro 2017. Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais

O Contrato de mediação e o direito do mediador à remuneração

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Scientia Ivridica
Direito Público

O Dever de os administradores não aproveitarem, para si ou para terceiros, oportunidades de negócio societárias

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Estudos de homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

O papel do accionista empresário no governo societário

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Estudos Comemorativos dos 20 Anos de Abreu Advogados
Direito Público

O papel do accionista empresário no governo societário

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Vol. II, Direito e Justiça
Direito Público

Os Interesses do cooperador demissionário e a tutela do património e dos credores da cooperativa

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Jurisprudência Cooperativa Comentada: Obra Coletiva de Comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola
Direito Público

Os modelos de remuneração dos membros dos órgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remuneração

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos
Direito Público

Os modelos de remuneração dos membros dos órgãos de administração das sociedades comerciais e as comissões de remunerações

Maria de Fátima Ribeiro 2013. A emergência e o futuro do corporate governance em Portugal. (Volume comemorativo do 10º aniversário do Instituto Português de Corporate Governance)
Direito Público

Os títulos de crédito em Portugal

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal

Questões de Direito Comercial e em Portugal

Maria de Fátima Ribeiro 2014. Editora Saraiva

Questões de Direito societário em Portugal e no Brasil

Maria de Fátima Ribeiro 2012. Almedina

Questões de Tutela de Credores e de Sócios das Sociedades Comerciais

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Almedina Editora

Responsabilidade dos administradores pela insolvência: evolução dos direitos português e espanhol

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Responsabilidade dos sócios pelo voto

Maria de Fátima Ribeiro 2012. II Congresso de Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Responsabilidade dos sócios pelo voto

Maria de Fátima Ribeiro 2013. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas
Direito Público

Responsabilidades nas relações de domínio

Maria de Fátima Ribeiro 2014. III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com eles, no quadro da insolvência (da resolução em benefício da massa insolvente e da subordinação de créditos)

Maria de Fátima Ribeiro 2016. IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Saúde e Segurança no Trabalho

Sociedades Comerciais (Responsabilidade): Rela´tório sobre programa, o conteúdo e os métodos de ensino da disciplina

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Universidade Católica Portuguesa Editora

Sociedades Desportivas

Maria de Fátima Ribeiro 2015. Universidade Católica Editora