Maria da Conceição Cunha

Associate Professor

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área das Ciências Jurídico-Criminais, em 1992. Doutorada em Direito na área das Ciências Jurídico-Criminais pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2009.

Direito Público

"Algumas considerações sobre a responsabilidade penal médica por omissão".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2003. "Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias".

"Constituição e Crime – uma perspectiva da criminalização e da descriminalização".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1995. Universidade Católica Portuguesa
Saúde e Segurança no Trabalho

"Da Democracia na América".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2001.
Saúde e Segurança no Trabalho

"Direito Penal e Constituição na Experiência Italiana".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999.
Direito Público

"Do dissentimento à falta de capacidade para consentir"

Maria da Conceição Cunha 2016. "Combate à violêncoa de génereo: Da Convenção de Istambul à nova legislação penal"

"Grupo de Trabalho de Alteração à LTE (Presidido por Leonor Furtado; assessoria científica – Conceição Cunha) – Alteração da Lei Tutelar Educativa– Relatório Final ".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2013. Bubok Publishing SL
Direito Público

"Reflexões sobre o aborto".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1998. "Vida e Direito".

"Sobre o conceito de violência no crime de violação –anotação ao Acórdão da Relação do Porto de 13/4/2011".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2011. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

"Vida Contra Vida – Conflitos existenciais e limites do Direito Penal".

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2009. Coimbra Editora
Direito Público

A criminalização do “grooming”: reflexões à luz do “livre desenvolvimento da personalidade do menor na esfera sexual”»

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Maria). 2017. Estudos em Homenagem ao Professor doutor Manuel da Costa Andrade (Org, José de Faria Costa et. al.)
Direito Público

A tutela penal da família e do interesse da criança - reflexão acerca do crime de subtracção de menor e sua distinção face aos crimes de sequestro e rapto de menores

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2013. Direito Penal - Fundamentos dogmáticos e político-criminais - Homenagem ao prof. Peter Hunerfeld
Direito Público

A tutela penal da família e do interesse da criança: Reflexão acerca do crime se subtracção de menores e a sus distinção face aos crimes de sequestro e rapto de menores

Maria da Conceição Cunha 2013. Direito Penal: fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld.
Saúde e Segurança no Trabalho

Academic Adviser no relatório relativo a Portugal publicado no «Children’s rights: International Legal Research Group on Together against sexual exploitation of children»,

Direito Público

Ajuda a forças armadas inimigas - art. 313º

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Art. 10º - Privação do direito de conduzir ciclomotores

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 11º Reparação ao ofendido

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.
Direito Público

Art. 12º - Prestações económicas ou tarefas a favor da comunidade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.
Direito Público

Art. 13º - Imposição de regras de conduta

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018.
Direito Público

Art. 14º - Imposição de Obrigações

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 15º - Frequência de Programas Formativos

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 16º - Acompanhamento Educativo

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 19º - Não cumulação de medidas

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 20º - Prestações económicas ou tarefas a favor da comunidade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Direito Público

Art. 21º - Imposição de obrigações, frequência de programas formativos e acompanhamento educativo

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Desarrollo del talento. La aceleracion como estrategia educativa
Direito Público

art. 22º - Execução participada

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2018. Desarrollo del talento. La aceleracion como estrategia educativa
Direito Público

Art. 9º Admoestação

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Cristina/Santos, Margarida/Carmo, Rui). 2018. Lei Tutelar Educativa Anotada
Saúde e Segurança no Trabalho

Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2002. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Breve reflexão acerca do tratamento jurídico-penal do incesto

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2002. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 12
Direito Público

Campanha contra o esforço de guerra - art. 314º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Caução

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1998. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Co autora do First National Report REVIJ (Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems: Comparative analysis and transfer of best practices), JUST/2013/JPEN/AG/4513

Saúde e Segurança no Trabalho

Co autora do First National Report REVIJ (Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems: Comparative analysis and transfer of best practices), JUST/2013/JPEN/AG/4513,

Combate à Violência de Género: Da Convenção de Istambul à nova legislação penal

Conceito e formas de democracia em Portugal e outros estudos de história das ideias

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2008. Humanística e Teologia
Direito Público

Condições de procedibilidade - art. 324º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Crime contra pessoa que goze de protecção internacional - art. 322º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Crimes contra a Humanidade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Direito Público

Crimes sexuais contra crianças e jovens

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2003. Cuidar da Justiça de crianças e jovens - Faculdade de Direito, UCP
Direito Público

Das Omissões lícitas no exercício da medicina

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2010. As novas questões em torno da vida e da morte em Direito Penal
Direito Público

Declarações de crianças: seu valor, significado e modos de interrogar - a propósito dos interrogatórios a Lúcia, Jacinta e Francisco

Maria da Conceição Cunha (with Pinho, Arnaldo). 2010. Francisco Marto - Crescer para o Dom
Saúde e Segurança no Trabalho

Discriminação racial

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo

Dividir e Reinar - discorrendo sobre o poder e a sua divisão

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1990. FIDES - Direito e Humanidades
Direito Público

Do desconto das medidas processuais privativas de liberdade

Maria da Conceição Cunha (with Vaz, Afonso). 1998. Jure et de Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Porto
Direito Público

Educating for justice during custody: An irreconcilable combination

Maria da Conceição Cunha 2015. Youth, offense and well-being: Can science enlighten policy?
Saúde e Segurança no Trabalho

Embriaguez

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Encobrimento

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Direito Público

Entrega ilícita de pessoa a entidade estrangeira - art. 321º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Envenenamento

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Espionagem

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Direito Público

Espionagem - art. 317º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Estupro

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 1999. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Grupo de Trabalho de Alteração à LTE (Presidido por Leonor Furtado; assessoria científica - Conceição Cunha). Alteração da Lei Tutelar Educativa - Relatório Final

Saúde e Segurança no Trabalho

Habitualidade

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Homicídio

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Incesto

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Infantícidio

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Direito Público

Infidelidade diplomática - art. 319º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Injúria

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Direito Público

Inteligências com o estrangeiro para constranger o Estado português - art. 312º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Inteligências com o estrangeiro para provocar a guerra -art.310º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Liberdade condicional

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2000. Editorial Verbo
Saúde e Segurança no Trabalho

Medo

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2001. Editorial Verbo
Direito Público

Meios de prova de interesse nacional - art. 318º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal

O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2015. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 25

O crime de peculato à luz do bem jurídico protegido e das funções de administrador de insolvência

Maria da Conceição Cunha 2015. Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Direito Público

O problema da liberalização do aborto: questões incómodas

Maria da Conceição Cunha (with Carvalho, Ana Sofia). 2008. Bioética e vulnerabilidade
Saúde e Segurança no Trabalho

Os Crimes contra as Pessoas

Maria da Conceição Cunha 2017. Universidade Católica Editora - Porto
Saúde e Segurança no Trabalho

Os Crimes contra as Pessoas – Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da disciplina

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Maria). 2017.
Direito Público

Participação económica em negócio - art. 377º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Peculato - art. 375º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Peculato de uso - art. 376º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Prática de actos adequados a provocar a guerra - art. 311º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Saúde e Segurança no Trabalho

Premeditação

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2003. Editorial Verbo
Direito Público

Questões actuais em torno de uma "vexata quaestio": o crime continuado

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2009. Boletim da Faculdade de Direito - Stvdia Ivridica 99 - Ad Honorem

Respostas à Delinquência Juvenil.

Maria da Conceição Cunha 2016. Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Direito Público

Roubo - art. 210º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2000. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Sabotagem contra a defesa nacional - art. 315º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Serviço militar em forças armadas inimigas - art. 309º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Traição à pátria - art. 308º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Ultrage de simbolos estrangeiros - art. 323º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Uso da tortura e impedimento de actos terroristas

Maria da Conceição Cunha 2014. Multiculturalismo e Direito Penal
Direito Público

Uso da tortura e impedimento de atos terroristas

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2014. Multiculturalismo e Direito Penal
Direito Público

Usurpação de autoridade pública portuguesa - art. 320º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2001. Comentário Conimbricense do Codigo penal
Direito Público

Violência depois da subtracção - art. 211º

Maria da Conceição Cunha (with Dias, Jorge de Figueiredo). 2000. Comentário Conimbricense do Codigo penal

«Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes»

Maria da Conceição Cunha 2017. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 3, nº 3, in http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb

«Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes», RJLB, Ano 3 in http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb-2017-03.

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2017. Revista Jurídica Luso-Brasileira

«Respostas à Delinquência Juvenil. Do internamento para a Liberdade: Primeiros Passos para a Inserção Social dos Jovens» ano 26.

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Maria). 2016. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

“Delinquência Juvenil: tolerância zero?”

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2015. Público Online

“Do internamento para a vida em liberdade – primeiros passos para a inserção social dos jovens” (5/3/2015)

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2015. Público Online

“Em nome do interesse da criança, a propósito de um caso recente”

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Conceição). 2016.
Direito Público

“National Report Portugal”

Maria da Conceição Cunha (with Cunha, Maria). 2016. REVIJ - Reparation to the victim in the European Juvenile Justice Systems – Final Report