José Damião da Cunha

Associate Professor with Aggregation

Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1984. Magister Iuris pela Universidade de Trier - RFA, em 1986. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991. Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 2002.

Algumas questões do atual regime de recursos em processo penal

José Damião da Cunha 2012. Revista Portuguesa de Ciência Criminal

As alterações legislativas em matéria de corrupção: (a Lei nº 30/2015, de 22 de abril, e suas consequências)

José Damião da Cunha 2016. Revista Julgar

Aspetos da revisão de 2013 do CPP: algumas notas e apreciações críticas

José Damião da Cunha 2013. Revista Portuguesa de Ciência Criminal
Direito Público

Da corrupção : (Do seu enquadramento jurídico no âmbito da tutela penal dos interesses do Estado. Erros legislativos e lacunas de punibilidade)

José Damião da Cunha 2013. Direito Penal: fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld

Escutas e processo disciplinar público- breves notas: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 30.10.2008, P. 878/08

José Damião da Cunha 2012. Cadernos de Justiça Administrativa

Fixação de Jurisprudência e Ilícito de Mera Ordenação Social: comentário de dois (divergentes) acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

José Damião da Cunha 2016. Revista do Ministério Público

Medidas de Combate à Criminalidade Organizada e Económico-Financeira

José Damião da Cunha 2017. Porto: Universidade Católica
Direito Público

Sobre a adesão em processo penal

José Damião da Cunha 2016. Liber Amicorum: Manuel Simas Santos
Direito Público

Um enquadramento jurídico-penal da corrupção de Estado

José Damião da Cunha 2014. Perceção da fraude e da corrupção no contexto português

Uma reflexão sobre atos decisórios dos juízes (da forma em processo penal)

José Damião da Cunha 2016. Revista Portuguesa de Ciência Criminal