José Brandão Proença

Associate Professor

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1974. Pós-graduado em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1981. Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídicas, em 1997.

Direito Público

A Cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (Considerações a partir da análise de uma decisão judicial)

José Brandão Proença 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster

A cláusula resolutiva expressa como síntese da autonomia e da heteronomia (considerações a partir da análise de uma decisão judicial)

José Brandão Proença 2013. Revista de Ciências Empresariais e jurídicas

À volta da natureza subsidiária da obrigação de restituir fundada em enriquecimento sem causa

José Brandão Proença 2015. Cadernos de Direito Privado

Arguição da dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Civis do Mestre Hugo Ramos Alves sobre a Dação em cumprimento

José Brandão Proença 2017. Revista de Direito Civil

Arguição da Tese de Doutoramento de Joana Farrajota Mendes Rodrigues sobre “Os efeitos da resolução infundada por incumprimento do contrato”

José Brandão Proença 2013. Revista de Direito
Direito Público

Artigo 312.º: Fundamento das prescrições presuntivas

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 313.º: Confissão do devedor

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 314.º: Confissão tácita

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 315.º: Aplicação das regras gerais

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 316.º: Prescrição de seis meses

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 317.º: Prescrição de dois anos

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 340.º: Consentimento do lesado

José Brandão Proença 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral

Comentário ao Código Civil: Parte Geral

José Brandão Proença 2014. Universidade Católica Editora

Débito, crédito, aparência e realidade : Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 20.10.2011, Proc. 11873/03

José Brandão Proença 2012. Cadernos de Direito Privado

Do incumprimento do contrato-promessa bilateral. A dualidade execução específica-resolução

Direito Público

Incumprimento pelo devedor e redução do dano pelo credor: o Art. III. 3: 705 do DCFR

José Brandão Proença 2015. Um Direito Europeu das Obrigações? : A influência do DCFR
Saúde e Segurança no Trabalho

Natureza e prazo de prescrição do "direito de regresso" no diploma do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel - Ac. do STJ de 18.10.2012, Proc. 56/10

José Brandão Proença 2013. Cadernos de Direito Privado

Proteção do arrendatário urbano, teoria geral do incumprimento e técnica legislativa

José Brandão Proença 2016. Cadernos de Direito Privado

Resolução do contrato no direito civil (do enquadramento e do regime)

Resolução do contrato no direito civil (do enquadramento e do regime), 2ª ed.