Daniela Farto Baptista

Assistant Professor

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Comerciais, em 2004. Doutoramento em Direito pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2015.

A atuação concertada como fundamento de imputação de direitos de voto no mercado de capitais

Daniela Farto Baptista 2016. Universidade Católica Editora

Ações preferenciais sem voto (em particular, as detidas por investidores qualificados)

Daniela Farto Baptista 2016. IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Direito Público

Artigo 159.º: Sede

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 180.º: Natureza pessoal da qualidade de associado

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 181.º: Efeitos da saída ou exclusão

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 182.º: Causas de extinção

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 183.º: Declaração da extinção

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 184.º: Efeitos da extinção

Daniela Farto Baptista 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Da Cláusula resolutiva expressa

Daniela Farto Baptista 2012. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

Direito de exclusão: fundamento e admissibilidade nas sociedades anónimas

Daniela Farto Baptista 2012. Estudos em memória do Professor Doutor Paulo M. Sendim