Catarina Santos Botelho

Assistant Professor

Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2004. Mestre em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, em 2009. Doutorada em Direito, na área das Ciências Jurídico-Políticas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2015.

"A intimação para a protecção de direitos, liberdades e garantias: quid novum?”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. O Direito
Direito Público

"A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade – Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2012. Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda

"Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2016. Revista e-Pública
Direito Público

"Algumas reflexões sobre o princípio da paridade retributiva”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2009. Estudos dedicados ao Professor Mário Fernando de Campos Pinto, Liberdade e Compromisso
Direito Público

"Anotação às Disposições Introdutórias da Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado"

Catarina Santos Botelho (with Manuel Afonso Vaz). 2013. A Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado

"Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português".

Catarina Santos Botelho & Raquel Carvalho (with CARVALHO, RAQUEL MARIA RESENDE DUARTE). 2012. Coimbra Editora

"Haja uma Nova Jurisdição Constitucional – Pela introdução de um mecanismo de acesso directo dos particulares ao Tribunal Constitucional"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. Revista da Ordem dos Advogados,
Direito Público

"Lost in translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida

"O Lugar do Tribunal Constitucional no século XXI: os limites funcionais da justiça constitucional na relação com os demais tribunais e com o legislador"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Julgar
Direito Público

"O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – A Complexa Interacção Multinível Entre as Instâncias Jurisdicionais de Protecção dos...

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier
Direito Público

"Quem Deve Ser o Guardião da Constituição? Animosidade ou Cooperação Entre o Tribunal Constitucional e os Demais Tribunais"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches
Direito Público

"Quo vadis ‘doutrina da margem nacional de apreciação?’ O amparo internacional dos direitos do homem face à universalização da justiça constitucional"

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2011. Estudos Dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça

40 Anos de Direitos Sociais – Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2016. Julgar

40 Anos de Direitos Sociais: Uma reflexão sobre o papel dos direitos fundamentais sociais no século XXI

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2016. Julgar
Direito Público

A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial

Catarina Santos Botelho 2016. A dignidade da pessoa humana
Direito Público

A dignidade da pessoa humana e o direito à saúde - Políticas públicas e ativismo judicial

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. A dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional (org. Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo de Freitas)

A dignidade da pessoa humana – Direito subjetivo ou princípio axial?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Revista da Universidade Portucalense

A História Faz a Constituição ou a Constituição Faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional Portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2013. Revista do Instituto do Direito Brasileiro
Saúde e Segurança no Trabalho

A indiferença à diferença

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador
Direito Público

A proteção das gerações futuras: cotejo axiológico entre o passado, o presente e o futuro

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. IX Encontro dos Professores de Direito Público

A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Lex Social – Revista Jurídica de los Derechos Sociales

A proteção multinível dos direitos sociais: verticalidade gótica ou horizontalidade renascentista? – Do não impacto da Carta Social Europeia (Revista) na jurisprudência constitucional portuguesa

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2017. Lex Social: Revista de Derechos Sociales
Direito Público

A recepção da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ordem jurídico-constitucional portuguesa: uma dinâmica pro unione ou pro constitutione?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2013. Liber Amicorum em homenagem ao Professor Doutor João Mota de Campos

A Revisão Constitucional Francesa de 2008 e a Questão Prioritária de Constitucionalidade - Uma revisão platónica ou um genuíno acréscimo na tutela dos direitos fundamentais?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2012. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Direito Público

A tutela constitucional das gerações futuras: profilaxia jurídica ou saudades do futuro?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Justiça Entre Gerações: Perspetivas Interdisciplinares

A Tutela Directa dos Direitos Fundamentais – Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2010. Editora
Saúde e Segurança no Trabalho

Acesso dos particulares ao Tribunal Constitucional? Uma esperada revisão constitucional

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador

Algumas reflexões sobre o artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem - Direito a um processo equitativo e a uma decisão num prazo razoável

Catarina Santos Botelho & Manuel Afonso Vaz (with Botelho, Catarina). 2016. e-Pública
Direito Público

Artigo 66.º: Começo da personalidade

Catarina Santos Botelho 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral.
Direito Público

Artigo 80.º: Direito à reserva sobre a intimidade da vida privada

Catarina Santos Botelho 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral.
Direito Público

Aspirações constituicionais e força normativa da Constituição - Requiem pelo "conceito ocidental de Constituição"?

Catarina Santos Botelho 2017. Jornadas nos 40 anos da Constituição da República Portuguesa

Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?

Catarina Santos Botelho 2017. Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly, 3 (4), 2017, pp. 62-87

Aspirational constitutionalism, social rights prolixity and judicial activism: trilogy or trinity?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Comparative Constitutional Law and Administrative Law Quarterly
Saúde e Segurança no Trabalho

Atas do I Colóquio Hispano-Brasileiro – Direito do Trabalho e Reformas

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017.

Boook review "The Foundations and Traditions of Constitutional Amendment", edited by Richard Albert, Xenophon Contiades and Alkmene Fotaidou

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Católica Law Review
Direito Público

Comentário às Disposições Introdutórias da Lei N.º 67/2007 de 31 de Dezembro

Catarina Santos Botelho & Manuel Afonso Vaz 2013. Comentário ao Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado de demais Entidades Públicas
Saúde e Segurança no Trabalho

Constitutionalism in a Plural World

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Universidade Católica Editora
Saúde e Segurança no Trabalho

Dia internacional da mulher: tributo ou condescendência?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador

Direito Constitucional - O sistema constitucional português

Direito Constitucional – O Sistema Constitucional Português

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2015. Universidade Católica Editora

Direito Constitucional – Questões e Casos Práticos

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2015. Universidade Católica Editora

Direito Constitucional: Questões e Casos Práticos

Direito Público

Direitos Sociais e Justiça Intergeracional

Catarina Santos Botelho 2017. Justiça Intergeracional e Sustentabilidade
Saúde e Segurança no Trabalho

Direitos universais? Quando o relativismo é uma forma de absolutismo

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

E-esquecimento: os europeus são de Vénus e os americanos de Marte?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador

Introdução ao Direito Público

Catarina Santos Botelho (with Filipa Urbano Calvão). 2011. Almedina

Introdução ao Direito Público

Catarina Santos Botelho & Filipa Urbano Calvão (with Botelho, Catarina Santos). 2014. Almedina
Saúde e Segurança no Trabalho

Law and Interculturalism

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Universidade Católica Editora
Saúde e Segurança no Trabalho

Mude-se a Constituição (I)

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

Narcisismo Constitucional (Mude-se a Constituição II)

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

O direito atual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova época

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Universidade Católica Editora
Direito Público

O papel dos princípios na interpretação constitucional

Catarina Santos Botelho 2016. Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos
Direito Público

O Tribunal de Estrasburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia e os Tribunais Constitucionais nacionais: perigo de um ‘Triângulo das Bermudas’? – A Complexa Interacção Multinível Entre as Instâncias Jurisdicionais de Protecção dos ...

Catarina Santos Botelho 2013. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier.
Saúde e Segurança no Trabalho

O voto é um direito ou um dever?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

Observatório para a tutela dos direitos sociais em contexto europeu

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017.

Os direitos sociais em tempos de crise ou revisitar as normas programáticas

Catarina Santos Botelho 2015. Almedina

Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina). 2015. Revista da Ordem dos Advogados
Saúde e Segurança no Trabalho

Populismo(s) e a incompletude democrática

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

Por uma existência condigna na Venezuela

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador
Direito Público

Portugal: The State of Liberal Democracy

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. 2017 Global Review of Constitutional Law
Saúde e Segurança no Trabalho

Qual o lugar da felicidade?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador
Saúde e Segurança no Trabalho

Sobrecarga horária: Burnout e fadiga põem trabalhadores portugueses em risco

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Jornal Económico
Saúde e Segurança no Trabalho

Turquia: democracia (constitucional)?

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2017. Observador

“A História faz a Constituição ou a Constituição faz a História? – Reflexões sobre a História Constitucional portuguesa”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2013. Revista do Instituto de Direito Brasileiro

“Novo ou velho direito? – O direito ao esquecimento e o princípio da proporcionalidade no constitucionalismo global”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Revista AB INSTANTIA
Direito Público

“O papel dos princípios na interpretação constitucional”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2016. Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos
Saúde e Segurança no Trabalho

“Os Direitos e os Deveres Fundamentais do Homem – Anterioridade dos Direitos e dos Deveres Fundamentais do Homem”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Isabel Tomaz Santos). 2009. Curso de Ética e Política – Fundação SPES

“Os direitos sociais num contexto de austeridade: um elogio fúnebre ao princípio da proibição do retrocesso social?”

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2015. Revista da Ordem dos Advogados
Saúde e Segurança no Trabalho

“Os direitos sociais são socialistas” e outros 6 equívocos do Estado Social

Catarina Santos Botelho (with Botelho, Catarina Santos). 2018. Observador