Catarina de Oliveira Carvalho

Associate Professor

Licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1995. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2000. Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 2010.

Direito Público

A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Tempo de trabalho e tempos de não trabalho: o regime nacional de tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional
Direito Público

A desarticulação do regime legal do tempo de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2014. O tempo de trabalho
Direito Público

A Directiva 2009/38/CE sobre os conselhos de empresa europeus e a sua transposição para o Direito português: algumas questões

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Estudos em homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

A mobilidade geográfica dos trabalhadores no Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2004. VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias

A organização e a remuneração dos tempos de trabalho: em especial o banco de horas

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2015. Direito e Justiça
Saúde e Segurança no Trabalho

A protecção da maternidade e da paternidade no Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2004. Revista de Direito e de Estudos Sociais

A regulamentação nacional do tempo de trabalho e o direito comunitário: omissões e incompatibilidades

Catarina de Oliveira Carvalho 2006. Questões Laborais
Direito Público

A responsabilidade de Dirigentes, Sócios e Ex-sócios pelos créditos laborais

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Atualidades do direito do trabalho: Anais da Academia Nacional de Direito do Trabalho 2011.

Actas do Congresso de Direito do Trabalho “Direito Do Trabalho + Crise = Crise Do Direito Do Trabalho?”

Catarina de Oliveira Carvalho 2011. Coimbra Editora

Admissibilidade de um acordo entre transmitente e transmissário no sentido de excluir a transmissão de contratos de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2003. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

Algumas notas sobre os novos artigos 378.º e 379.º do Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2006. Prontuário de Direito do Trabalho
Direito Público

Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2004. A Reforma do Código do Trabalho
Direito Público

Algumas reflexões sobre a relevância da dimensão da empresa no Direito do Trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2014. Congresso Europeu de Direito do Trabalho: Comunicações apresentadas no Congresso organizado pela ELSA Nova Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, realizado nos dias 12, 13 e 14 de Abril de 2012
Direito Público

Artigo 11.º: Normas excepcionais

Catarina de Oliveira Carvalho 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral.
Direito Público

Artigo 279.º: Cômputo do termo

Catarina de Oliveira Carvalho 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral

As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora: o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores

Catarina de Oliveira Carvalho 2011. Prontuário de Direito do Trabalho

Breve nótula sobre o envolvimento dos trabalhadores na sociedade cooperativa europeia (SCE) no ordenamento jurídico português

Catarina de Oliveira Carvalho 2009. Cooperativismo e Economía Social

Breves considerações sobre o envolvimento dos trabalhadores nas organizações transnacionais no direito da União Europeia

Catarina de Oliveira Carvalho 2013. Vinte Anos de Questões Laborais. (Especial Fora da Coleção da Revista)
Direito Público

Cessação do contrato de trabalho promovida pelo empregador com justa causa objectiva no contexto dos grupos empresariais

Catarina de Oliveira Carvalho 2004. Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea
Direito Público

Considerações sobre o estatuto jurídico-laboral da mulher

Catarina de Oliveira Carvalho 2002. IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias
Saúde e Segurança no Trabalho

Contrato de trabalho e pluralidade de empregadores

Catarina de Oliveira Carvalho 2005. Questões Laborais

Da (in)constitucionalidade das reduções salariais previstas no Orçamento de Estado aprovado pela Lei n.º 55-A/20102, de 31 de Dezembro

Catarina de Oliveira Carvalho 2011. Questões Laborais

Da mobilidade dos trabalhadores no âmbito dos grupos de empresas nacionais

Catarina de Oliveira Carvalho 2001. Universidade Católica Editora
Saúde e Segurança no Trabalho

Desafios laborais

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Almedina/ Abreu Advogados – Instituto do Conhecimento AB
Saúde e Segurança no Trabalho

Efeitos das licenças, faltas e dispensas, em matéria de protecção da maternidade e da paternidade no acréscimo do período de férias

Catarina de Oliveira Carvalho 2008. Questões Laborais
Direito Público

El contrato de trabajo con una pluralidad de empleadores y la cesión ocasional de trabajadores en el código de trabajo portugués

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Impacto laboral de las redes empresariales
Saúde e Segurança no Trabalho

Fixed-term contracts and principle of equal treatment in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho 2017. IUSLabor – Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social, Comparative Labor Law Dossier

IEL Labour Law - Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2011. Kluwer Law International
Direito Público

Informações relativas ao estado de gravidez e (não) contratação de trabalhadora grávida para o exercício de actividades proibidas ou condicionadas face à jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE)

Catarina de Oliveira Carvalho 2009. O direito material e processual do trabalho dos novos tempos – Estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet

La dimensión de la empresa en el derecho portugués del trabajo

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2012. Anuario Coruñés de Derecho Comparado del Trabajo

La Relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico portugués

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2016. Revista Derecho del Trabajo
Saúde e Segurança no Trabalho

Liberdade de expressão no trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 2013. Academia Nacional de Direito do Trabalho
Direito Público

O conceito de “trabalhador subordinado” na jurisprudência do Tribunal de Justiça (EU)

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Desafios laborais
Direito Público

O direito do trabalho perante a realidade dos grupos empresariais — Alguns problemas ligados à transmissão de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo

Catarina de Oliveira Carvalho 2003. V Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias

O equívoco jurisprudencial quanto à (in)admissibilidade do contrato de trabalho com pluralidade de empregadores antes do início de vigência do Código do Trabalho — Comentário ao acórdão do STJ de 18/05/2006

Catarina de Oliveira Carvalho 2007. Questões Laborais
Direito Público

O exercício do ius variandi no âmbito das relações individuais de trabalho e a polivalência funcional

Catarina de Oliveira Carvalho 1998. Juris et de Jure – Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto

O impacto da jurisprudência do Comité Europeu de Direitos Sociais em matéria laboral no ordenamento jurídico português

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2017. Revista de Derechos Sociales
Direito Público

Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho em micro, pequenas e médias empresas

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda - Volume IV

Outsourcing and Chain Supply in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2016. Revista electrònica de Dret del Treball i de la Seguretat Social, Comparative Labor Law Dossier.

Portugal ‒ Le Parlement doit débattre d’une vaste réforme du droit du travail

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Liaisons Sociales Europe

Protección social de las víctimas de violencia doméstica en Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2013. Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales Y Derecho Del Empleo
Direito Público

Qualificação da relação jurídica entre cooperador e cooperativa: contrato de trabalho ou acordo de trabalho cooperativo?

Catarina de Oliveira Carvalho 2012. Jurisprudência cooperativa comentada - Obra coletiva de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola.
Direito Público

Reflexões sobre a proteção laboral das vítimas de violência doméstica

Catarina de Oliveira Carvalho 2015. Escritos Jurídico-Laborais.
Direito Público

Reflexões sobre o conceito de tempo de trabalho no direito europeu e respetiva articulação com o direito nacional

Catarina de Oliveira Carvalho 2017. Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes
Direito Público

Sobre o regime da invalidade do contrato de trabalho

Catarina de Oliveira Carvalho 1999. II Congresso Nacional de Direito do Trabalho — Memórias

Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajos en Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2015. Anuario Internacional Sobre Prevención de Riesgos Psicosociales Y Calidad de Vida en el Trabajo/International Yearbook on Psychosocial Risks Prevention and Quality of Life at Work
Direito Público

Status quo and new strategies for prevention of psychosocial risks at work in Portugal

Catarina de Oliveira Carvalho 2015. International Yearbook on psychosocial risks prevention and quality of life at work – New Strategies on prevention of psychosocial risk at work – Comparative experiences

The impact of the crisis and austerity measures on social rights in Portugal and intergenerational justice/ L’impatto della crisi e delle misure di austerità sui diritti sociali in Portogallo e la giustizia intergenerazionale

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2017. Variazioni su Temi di Diritto del Lavoro
Direito Público

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas

Catarina de Oliveira Carvalho 2011. Estudos em memória do Professor Doutor J. L. Saldanha Sanches, vol. II
Direito Público

Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Almedina Brasil

Trabalho por turnos e descanso semanal: novos contributos para velhas questões

Catarina de Oliveira Carvalho 2018. Prontuário de Direito do Trabalho

Un accord sur une réforme du droit du travail

Catarina de Oliveira Carvalho (with Carvalho, Catarina). 2012. Liaisons sociales Europe