António Frada de Sousa

Assistant Professor

Licenciado em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1993. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1997 e Master of Laws (LL.M.) pela University of Chicago Law School (EUA), em 2000. Doutor em Direito, área de Ciências Jurídicas, pela Universidade Católica Portuguesa, em 2013.

Direito Público

A Autonomia Privada e a Convenção de Viena sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional

António Frada de Sousa 1998. Juris et de Jure - Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Direito Público

A Autonomia Privada e a Convenção de Viena sobre o Contrato de Compra e Venda Internacional.

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 1998. Juris et de Jure – Nos vinte anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2009. Jean Monnet Working Paper 7/09

A Company's Cross-border Transfer of Seat in the EU after Cartesio

António Frada de Sousa 2009. Jean Monnet Working Paper

A Europeização do Direito Internacional Privado – Os novos rumos na regulamentação das situações privadas transnacionais na UE

António Frada de Sousa (with António Frada de Sousa). 2013. Pessoal
Direito Público

A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2009. Vinte Anos de Imposto sobre o Valor Acrescentado em Portugal - Jornadas Fiscais em Homenagem ao Professor José Guilherme Xavier de Basto

A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

António Frada de Sousa 2007. Ciência e Técnica Fiscal

A Luta Contra a Fraude, Evasão e Abusos na Jurisprudência Recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias - Algumas Notas

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2007. Ciência e Técnica Fiscal

A sequência de Garcia Avello - Entraves não discriminatórios à livre circulação e estatuto opessoal dos cidadãos da União após o acórdão Grunkin e Paul

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2010. Cadernos de Direito Privado

A União de Facto e as Uniões Registadas de Pessoas do Mesmo Sexo em Direito Internacional Privado

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 1999. Revista da Ordem dos Advogados
Direito Público

Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2002. Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa
Direito Público

Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos - Uma análise de Jurisprudência Comparada

António Frada de Sousa 2002. Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria Isabel de Magalhães Collaço
Direito Público

Acordos de Honra, Prestações de Cortesia e Contratos – Um análise de Jurisprudência Comparada

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2002. Estudos em Homenagem à Prof.ª Doutora Maria Isabel de Magalhães Collaço

Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa

António Frada de Sousa 2010. Lex Familiae

Celebração de casamentos homossexuais por estrangeiros em Portugal - Uma singularidade portuguesa

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2010. Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família

Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03)

António Frada de Sousa 2004. Annuaire de Droit Européen

Comentário ao acórdão do TJCE, Verbraucher Zentrale Hamburg (C-19/03)-Chronique de jurisprudence de la Cour de justice des Communautés européennes

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2007. Annuaire de Droit Européen

Conflito de Clausulados e Consenso nos Contratos Internacionais

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 1999. Universidade Católica Portuguesa
Direito Público

Cross-Border Transfer of Seat and Companies' Freedom of Establishment in the EU - Where Are We Now?

António Frada de Sousa 2014. Movement of Persons and Tax Mobility in the EU: Changing Winds
Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa 2011. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia - Uma Abordagem Jurisprudencial
Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2011. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais)
Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa 2012. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia - Uma Abordagem Jurisprudencial
Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa 2013. Princípios fundamentais de Direito da União Europeia: Uma abordagem jurisprudencial
Direito Público

Direito de Estabelecimento

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2013. Princípios Fundamentais de Direito da União Europeia – Uma Abordagem Jurisprudencial (Coord. Sofia Oliveira Pais)
Direito Público

Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia

António Frada de Sousa 2011. Estudos em Mem´ória do Prof. Doutor Saldanha Sanches
Direito Público

Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia

António Frada de Sousa (with Sousa, António Manuel Carneiro da Frada Marques de). 2011. Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches
Direito Público

Regimes matrimoniaux, successions et libéralités - Portugal (Droit international privé et droit Interne)

António Frada de Sousa 2007. Régimes matrimoniaux, successions et libéralités dans les relations internationales et internes (Livre Bleu du Notariat Latin) sous la direction de Michel Verwilghen
Saúde e Segurança no Trabalho

Study on the law applicable to companies – Country Report for Portugal

António Frada de Sousa 2016. Directorate-General for Justice and Consumers

Uma Crise Entre Crises: Contextualização da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português

António Frada de Sousa 2017. e-Publica