Ana Cristina Ribeiro Costa

Invited Lecturer

accosta@porto.ucp.pt

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Pós-graduação em Relação Jurídica de Emprego Público. Mestrado em Direito Privado na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Doutorada na área de Direito do Trabalho e Segurança Social, Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Advogada.

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Saúde e Segurança no Trabalho

Análise aos arts. 2.º n.º 4, 3º e 26º da Carta Social Europeia

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. Análise das decisões e relatórios do Comité Europeu de Direitos Sociais relativas a Portugal¸ available at http://www.direito.porto.ucp.pt/pt/seccao-portuguesa-da-anesc?msite=13

Occupational Health and Safety and older workers: are they in need of a special legal framework?»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2016. E-Journal of International and Comparative Labour Studies, vol. V, nr. 1, january 2016, 1-27.
Direito Público

Os créditos laborais no processo especial de revitalização»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. O Direito Lusófono, coord. Paulo de Tarso Domingues, Armando Luiz Rovai, Fábio da Silva Veiga, 1.ª ed., Porto, Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2017.
Direito Público

«A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. AAVV, Trabalho sem fronteiras. O papel da regulação, coord. Manuel M. Roxo, Almedina, 2017, 275-300.
Direito Público

«A tutela da segurança e saúde no trabalho no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta Social Europeia»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. AAVV, Trabalho sem fronteiras. O papel da regulação, coord. Manuel M. Roxo, Almedina, 275-300.

«Alterações ao regime jurídico da segurança e saúde no trabalho – algumas notas»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2013. Questões Laborais
Direito Público

«Brincat and others vs Malta: Occupational health and safety under the guise of the rights to life and to respect for private and family life (European Court of Human Rights, 60908/11, 62110/11, 62129/11, 62312/11 and 62338/11)»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. Labour law and Social rights in Europe: the Jurisprudence of the International Courts. Selected Judgements, coorden. S. Bellomo, N. Gundt, M. Laga, J. M. Miranda Boto, Gdansk University Press, Gdansk, 133-143.
Direito Público

«Comments on mobbing and suicide at the workplace under Portuguese legal framework and case law – can damages be repaired under occupational contingencies' schemes?»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. Psychosocial Risks in Labor and Social Security Law‏. A comparative legal overview from Europe, North America, Australia and Japan, edited by Loic Lerouge, Springer Editions, 2017, 329-344.
Direito Público

«Damages derived from mobbing, suicide and professional contingencies – state of the art on the Portuguese legal framework and case law»,

Ana Cristina Ribeiro Costa 2014. Occupational Safety and Hygiene II, coord. Pedro Arezes, João. S. Baptista, Monica P. Barroso, Paula Carneiro, Patrício Cordeiro, Nelson Costa, Rui B. Melo, Sérgio A. Miguel, Gonçalo Perestrelo, CRC Press, 2014, 181-186.
Saúde e Segurança no Trabalho

«Is "Legal Globalization" the Solution for the Disorientation of Health and Safety at the Workplace Law?»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2014. Católica Graduate Legal Research Conference 2014 – Conference Proceedings, available at http://www.fd.lisboa.ucp.pt/resources/documents/Centro/CGLRC%202014%20Conference%20Proceedings.pdf, 200-218.
Direito Público

«Les préjudices résultant du harcèlement moral, le suicide et les contingences professionnelles. État des lieux sur le cadre juridique et la jurisprudence au Portugal»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2014. Risques psichosociaux en droit social. Approche juridique comparée France/Europe/Canada/Japan, dir.. Loic Lerouge, Dalloz

«Moral harassment under portuguese law – one step behind?»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2014. E-Journal of International and Comparative Labour Studies, vol. III, n.º 2, may-june 2014, 1-13.
Saúde e Segurança no Trabalho

«Notas sobre o ónus da prova e danos morais no assédio: caminhos a desbravar»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. disponível em http://www.stj.pt/ficheiros/coloquios/coloquios_STJ/IX_DT/Int_Ana_Costa.pdf.

«Notas sobre o prazo para a impugnação judicial da sanção disciplinar distinta do despedimento – a eterna lacuna da legislação laboral?»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2014. , Questões Laborais, n.º 42 – special edition on the 20th of the Journal

«O acto suicida do trabalhador - a tutela ao abrigo dos regimes das contingências profissionais»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2012. Questões Laborais

«O arrojo do Comité Europeu dos Direitos Sociais na tutela da segurança e saúde no trabalho»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. Lex Social, monographic number, vol. 7, 2017, 244-265.

«O ressarcimento dos danos decorrentes do assédio moral ao abrigo dos regimes das contingências profissionais»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2011. Questões Laborais
Saúde e Segurança no Trabalho

«Os créditos laborais no processo especial de revitalização – breves notas e inquietações»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2015. Atas do VI Congresso Internacional Ciências Jurídico-Empresariais. A Insolvência e as Empresas‏, decorrido em 24-10-2014, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, 2015, available at http://cicje.ipleiria.pt/atas/, ISSN: 2183-5330.
Direito Público

«Pequenas e médias empresas e segurança e saúde no trabalho – status quo, desafios e um novo rumo»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2015. Direito e Justiça. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, vol. I, 2015, Universidade Católica Editora, Lisboa, 135-61.

«Revisitando o assédio e o caminho para o seu enquadramento no regime dos acidentes de trabalho e doenças profissionais»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. Prontuário de Direito do trabalho, II, 281-314.
Direito Público

«Segurança e saúde no trabalho na Administração Pública: uma análise dos riscos psicossociais»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2017. Estudos de direito do trabalho, em Homenagem a Monteiro Fernandes, Parte I, Nova Causa, Edições Jurídicas, 96-127.
Direito Público

«Segurança e saúde no trabalho – particularidades e problemas no âmbito da Administração Pública»

Ana Cristina Ribeiro Costa 2014. Para Jorge Leite. Estudos Jurídico-laborais, volume I, Coimbra Editora, 2014, 285-308.
Direito Público

«Statu quo y nuevas estrategias de prevención de los riesgos psicosociales en el trabajo en Portugal».

Ana Cristina Ribeiro Costa 2015. AAVV, Anuario Internacional sobre Prevención de Riesgos Psicosociales y Calidad de vida en el Trabajo. Nuevas Estrategias en Prevención de Riesgos Psicosociales en el trabajo- Experiencias comparadas, Observatorio de Riesgos Psicosociales, Unión General de Trabajadores, Fundación para la prevención de riesgos laborales, Secretaria de Salud Laboral y Medio Ambiente UGT-CEC, 2015, 142-172