Agostinho Guedes

Associate Professor

Licenciado em Direito pela Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1985. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1998, na vertente de Ciências Jurídico-Civilísticas. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, na vertente de Ciências Jurídico-Civilísticas, em 2005.

"A limitação dos poderes dos administradores das sociedades anónimas operada pelo objecto social no novo Código das Sociedades Comerciais"

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1987. Revista de Direito e Economia

"A responsabilidade do banco por informações à luz do artº 485º do Código Civil"

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1988. Revista de Direito e Economia
Saúde e Segurança no Trabalho

"A responsabilidade do construtor no contrato de empreitada"

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1997. Congresso Internacional sobre Direito dos Contratos promovido pela Universidade Católica Portuguesa

"Ação de despejo "

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1991. Colectânea de Jurisprudência

"Algumas considerações sobre a transferência do trabalhador, nomeadamente no que concerne à repartição do ónus da prova"

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1991. Revista de Direito e Estudos Sociais

"Venda de animal defeituoso"

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1994. Colectânea de Jurisprudência

A incidência subjetiva do imposto único de circulação no âmbito dos contratos de locação financeira ou outros contratos de locação com opção de compra

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 2013. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas

A Natureza Jurídica do Direito de Preferência

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1999. Publicações Universidade Católica Portuguesa
Direito Público

A partilha de risco nos contratos de construção de imóveis no Código Civil e no DCFR: análise comparativa

Agostinho Guedes 2015. Um Direito Europeu das Obrigações? : A influência do DCFR
Direito Público

A responsabilidade do construtor no contrato de empreitada

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1997. Contratos: Actualidade de Evolução
Direito Público

Actions for damages under Portuguese Law for infringements of the competition law, a comparative analysis of the directive 2014/104/EU of the European parliament and of the council

Agostinho Guedes 2016. Competition Law Challenges in the Next Decade
Direito Público

Algumas notas sobre os artigos 150º, 149 e 147º do Código Civil

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1998. Juris et de Jure
Direito Público

Artigo 10.º: Integração das lacunas da lei

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 149.º: Atos praticados no decurso da ação

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 152.º: Pessoas sujeitas a inabilitação

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 153.ª: Suprimento da inabilidade

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 154.º: Administração dos bens do inabilitado

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 155.º: Levantamento da inabilitação

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 156.º: Regime supletivo

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 160.º: Capacidade

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 67.º: Capacidade jurídica

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 68.º: Termo da personalidade

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 69.º: Renúncia à capacidade jurídica

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Artigo 79.º: Direito à imagem

Agostinho Guedes 2014. Comentário ao Código Civil: Parte Geral
Direito Público

Efeitos da declaração de preferência

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 2002. Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa

Nótula sobre o preenchimento de lacunas da lei segundo o art. 10.º do código civil português

Agostinho Guedes 2013. Revista do Instituto do Direito Brasileiro

O Exercício do Direito de Preferência

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 2006. Publicações Universidade Católica Portuguesa
Direito Público

Pacto de preferência e direitos legais de preferência - balanço dos 50 anos do Código Civil

Agostinho Guedes 2017. Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso – O Código Civil 50 anos depois: balanço e perspetivas
Direito Público

Pactos de preferência e direitos legais de preferência: os efeitos da ação de preferência (em busca do artigo esquecido)

Agostinho Guedes 2017. Edição Comemorativa do Cinquentenário do Código Civil
Direito Público

Responsabilidade pela violação do dever de dar preferência

Agostinho Guedes 2012. Estudos de homenagem ao professor doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

Responsabilidade pela violação do dever de dar preferência

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 2012. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Heinrich Ewald Hörster
Direito Público

Será a negociação coletiva desejável no contexto dos life time contracts?

Agostinho Guedes 2016. Pessoa, direito e direitos : Colóquios 2014 / 2015

“Nótula sobre a noção de partes integrantes”

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 2011. Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes

“Nótula sobre o preenchimento de lacunas da lei segundo o art. 10.º do Código Civil Português”

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 2013. Revista do Instituto do Direito Brasileiro

“Stocznia Gdanska SA v Latvian Shipping Co and others — Case Note”

Agostinho Guedes (with Guedes, Agostinho Cardoso). 1999. European Review of Private Law