Doutoramento em Direito: como é o dia-a-dia das bolseiras de investigação?

Terça-feira, Abril 12, 2022 - 15:38

Os bolseiros de Doutoramento do Centro de Estudos e Investigação em Direito | CEID - Católica Research Center for the Future of Law colaboram em unidades de investigação da Faculdade de Direito da Universidade Católica, contribuindo assim para a construção crítica e responsável da ciência jurídica em Portugal.

Conversamos com as duas bolseiras de investigação da Escola do Porto acerca desta nova aventura nas suas vidas académicas e profissionais:
 

O que as motivou a prosseguirem os estudos no Doutoramento em Direito, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica?
Marta Domingos: Quando se pensa em prosseguir os estudos a este nível, é normal que se escolha o melhor sítio possível e, portanto, a Católica é uma resposta automática. De facto, esta é uma marca sinónimo de rigor científico e profissionalismo, que são características que eu quero que façam parte da minha carreira. O nosso programa de Doutoramento conjuga uma parte letiva inicial, composta pelo estudo de várias áreas de Direito, que nos permite abrir horizontes e exercitar a nossa forma de investigação, com um período de desenvolvimento do projeto de tese e, mais tarde, da própria tese, em que temos liberdade para investigar enquanto somos apoiados por orientadores de excelência.
Para além disso, esta é uma instituição que conheço bastante bem, fiz aqui a minha Licenciatura e o Mestrado. Sempre me senti acolhida e estimulada para fazer mais e melhor.  Sabia que se um dia decidisse fazer o Doutoramento seria aqui.
Por outro lado, aqui tenho a oportunidade única de tirar partido, não só da excelência do nosso corpo docente e dos nossos serviços e de me sentir verdadeiramente em casa, como, neste momento, este é também o ponto de partida para mais uma experiência internacional. A parte da internacionalização sempre foi bastante importante para mim, e desde o início que me foi dada a possibilidade de fazer uma dupla titulação. Ou seja, neste momento estou a fazer o Doutoramento na Católica e no Instituto de Estudos Políticos de Paris. Na prática, a Católica dá-me a oportunidade de voar mantendo uma rede de segurança incrível.
O meu percurso constitui um exemplo prático daquilo que faz a Escola do Porto um lugar tão especial. Há uma abertura do corpo docente e da Universidade como um todo para ajudar o aluno e para o orientar de forma a conseguir tirar o melhor partido das suas capacidades. Este foi também um fator importantíssimo para a minha escolha!

Luísa Naia: Sou licenciada e mestre em Direito Criminal pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. O ensino de excelência e a qualidade do corpo docente levaram-me a não ter dúvidas quanto à instituição de ensino onde queria fazer o Doutoramento.
A experiência que vivi aquando da preparação da dissertação de mestrado foi muito gratificante. Além disso, senti que ficou muito por explorar sobre o tema da minha tese de mestrado (“Dissentimento ou Consentimento Constrangido de Adolescentes. Conjugação dos arts. 163.º, n.º 2 e 164.º, n.º 2 com os arts. 172.º e 173.º do Código Penal”). Por isso, ingressar no Doutoramento pareceu-me o passo natural a dar.

Em que momentos se divide o trabalho de uma bolseira de investigação?
MD: A minha bolsa de investigação insere-se no âmbito do projeto “Observatório de Direito da União Europeia”. Neste sentido, apoio todas as atividades desenvolvidas pelo Observatório da Aplicação de Direito da Concorrência, com especial destaque para a iniciativa de “Colaboradores Júnior”. Neste programa, damos oportunidade a alunos de Licenciatura e Mestrado de terem contacto com as atividades desenvolvidas nas áreas de Direito da Concorrência e Mercado Interno e de terem uma primeira experiência ligada à investigação.
Desempenho também funções como Editor Assistant da Market and Competition Law Review, uma das revistas do Centro de Investigação.
Para além disto, participo em alguns projetos de investigação Centro.
Tudo isto deve ser conjugado com o desenvolvimento da nossa tese de doutoramento. Organizar estas atividades pode ser bastante desafiante, mas como têm pontos de contacto entre si, acaba por ser profícuo, tanto para mim como para o Centro.

LN: A Bolsa de Investigação que me foi atribuída integra-se no âmbito do projeto “Observatório de Direito da UE” do Centro de Estudos e Investigação em Direito.
Enquanto bolseira de investigação, apoio o trabalho desenvolvido pelo “Observatório da Tutela de Vítimas Especialmente Vulneráveis Face a Comportamentos Violentos”. Este Observatório pretende acompanhar a lei e as decisões judiciais portuguesas e avaliar a sua conformidade com o Direito da União Europeia, no que diz respeito à tutela de vítimas especialmente vulneráveis.
O meu trabalho passa também pela pesquisa de oportunidades de financiamento para projetos e pela participação em alguns projetos de investigação do Centro.
Além disso, dedico-me ao doutoramento, estando, neste momento, na fase de preparação da tese.   

Conseguem resumir como é o vosso dia-a-dia na sala de investigadores?
MD: Temos dias em que trabalhamos em tarefas individuais e, portanto, o ambiente é bastante sério e silencioso para que cada um se possa concentrar no que tem de fazer. Por outro lado, também temos dias em que trabalhamos em equipa e em que há grandes sessões de brainstorming para discutirmos a melhor forma de chegar a um resultado. Portanto, no cômputo geral, diria que temos dias bastantes diversificados, mas sempre produtivos.      

LN: A bolsa teve início em plena pandemia, o que implicou desfasamento de horários entre os investigadores e funcionários do Centro. Houve longos períodos de teletrabalho. Claro que a existência de novas plataformas online permitiu encurtar a distância e manter a qualidade da investigação. Felizmente, o recente alívio das restrições veio permitir o contacto mais próximo com professores, investigadores, colegas de doutoramento e toda a equipa do centro. O que é ótimo.
Os dias nunca são iguais, não há um padrão. Geralmente, o dia começa com o tratamento dos e-mails recebidos e com o mapeamento das tarefas a desenvolver. Estas tarefas são muito diversificadas. Neste momento, estamos a preparar a candidatura de um projeto. Isto implica reuniões com vários professores e investigadores, nomeadamente de universidades europeias, leitura e reflexão de vasta bibliografia sobre o tema, preenchimento do guião.
É um trabalho de equipa, que nos permite colmatar o trabalho solitário que envolve a elaboração de uma tese de doutoramento.

Partilhem algum aspeto que vos surpreendeu neste desafio profissional.
MD: Surpreendeu-me a necessidade de trabalho em equipa com outros departamentos da Universidade que são muitas vezes essenciais para que o nosso trabalho possa acontecer.
A propósito do Observatório da Aplicação do Direito da Concorrência, tenho a oportunidade de ter contacto direto com alunos tanto da licenciatura como do mestrado e posso dizer que é fascinante ver o entusiasmo de alguns destes alunos. Estão sempre dispostos a fazer mais e a encontrar novas formas de colaborar com o Observatório. São alunos verdadeiramente ávidos de conhecimento.

LN: A minha bolsa teve início no final de 2020. Durante este período foram vários os desafios profissionais que me foram colocados, desde a organização e participação em conferências à preparação de projetos. Mas o maior e mais inesperado desafio foi, sem dúvida, a possibilidade que me foi dada de lecionar. É o primeiro ano que dou aulas e o balanço não podia ser mais positivo. Está a ser uma experiência desafiante e gratificante. A preparação e lecionação das aulas, o convívio com professores e alunos tem contribuído para o meu crescimento a nível pessoal e profissional.

 

Consulte o regulamento do Doutoramento e fique atento ao calendário de abertura das candidaturas.

 

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