Projeto Step-Up Protection

Wednesday, July 15, 2020 - 11:00

O “STEP UP Protection: Stepping up the European cooperation and communication among Public & Private organizations for the PROTECTION of posted workers’ rights” é um projeto que pretende desenvolver diversas atividades no domínio do destacamento de trabalhadores. Assim, visa proporcionar o aumento da cooperação e comunicação entre organizações públicas e privadas com vista à proteção dos direitos dos trabalhadores destacados. Bem como proceder a uma análise dos quadros legais atuais relativos ao destacamento transnacional, dos regimes jurídicos resultantes da transposição da Diretiva 2018/957/UE e, ainda, do nível de conhecimento e informação de empresas e trabalhadores em relação a situações de destacamento transfronteiriço.

Com particular enfoque no setor metalomecânico, o projeto procurará identificar as violações mais frequentes do regime europeu e desenvolver instrumentos que assegurem um nível adequado de informação dos trabalhadores, empregadores e autoridades inspetivas nacionais, em cada um dos países envolvidos no projeto.

O projeto StepUP abarca cinco países (Itália, Lituânia, Portugal, Roménia e Espanha), selecionados com base na sua área geográfica, bem como nos seus diferentes sistemas sociais e ordenamentos jurídicos. Em cada um destes países, e com recurso a diferentes canais de comunicação, o projeto StepUp irá promover a divulgação de notícias e a informação sobre os direitos e obrigações em situações de destacamento transfronteiriço.