Jornal Diurna.: Pandemia e respeito pela Constituição, por Mário Aroso de Almeida

Tuesday, June 1, 2021 - 11:06

A meu ver, o período de pandemia em que vivemos ao longo do último ano retirou lucidez e clarividência aos responsáveis políticos, com consequências de duvidosa conformidade com a Constituição que não têm sido assinaladas com suficiente clareza.

A questão pode ser analisada em dois planos. O primeiro desses planos tem que ver com as medidas dirigidas a dar diretamente resposta à situação de pandemia. E, nesse plano, não custa reconhecer que a solução que foi adotada, do decretamento pelo Presidente da República, ao longo de mais de um ano, de sucessivos períodos de estado de emergência, não foi a mais adequada. 


Leia na íntegra o artigo de opinião do Professor Mário Aroso de Almeida, publicado na 4ª edição do jornal Diurna.