Faculdade de Direito debate proteção das vítimas de crimes sexuais

Monday, July 13, 2020 - 15:57

A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa recebeu, a 27 de setembro de 2019, a conferência internacional “A proteção das vítimas de crimes sexuais numa perspetiva interdisciplinar”.

No encontro, analisou-se a capacidade de resposta dos tribunais em casos de crimes sexuais que envolvam menores. A conferência, agendada para as 14h30, contou com a presença de Kulesza Césary, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Bialystok, na Polónia, que mostrou a atuação do sistema de justiça criminal polaco nestes casos.

Os temas em debate, que cruzam o Direito com a psicologia e a sociologia,  vão ao encontro das preocupações do primeiro relatório do Observatório de Crianças e Direitos (organização que monitoriza os direitos das crianças envolvidas em processos judiciais cíveis ou penais), que salientou “a importância de o testemunho da criança ser valorizado como prova e, acima de tudo, o direito da criança a ser ouvida”, revelando que ainda há  «falta de formação especializada dos profissionais que ouvem a criança em tribunal», o que poderá «distorcer a informação ou mesmo  perpetuar a situação de violência sobre a criança».

Do painel de oradores fizeram parte Conceição Cunha, Sandra Tavares e Isabel Ventura (docentes na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa), bem como Carlos Peixoto (professor na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto).