Espaço do Docente: Catarina Santos Botelho

Wednesday, February 3, 2021 - 11:23

Mensalmente iremos partilhar o percurso académico e profissional de docentes da Faculdade de Direito. Para o lançamento desta rubrica, conversamos com a Professora Catarina Santos Botelho, cujo trajeto universitário se realizou integralmente na instituição onde leciona.

Lembra-se de algum momento da sua infância ou adolescência que despertou a sua curiosidade sobre a área do Direito?
Como filha de um magistrado, agora aposentado, mas que teve uma carreira brilhante, sempre senti uma enorme admiração pelos juristas em geral. Recordo-me de visitar os tribunais onde o meu pai trabalhou e de ver, maravilhada, a sala de audiências e todo o cerimonial que as acompanha (nomeadamente as togas e a solenidade). Gostava muito de ver filmes sobre casos judiciais famosos. Tinha também um grande fascínio pela troca de argumentos nas sessões da Assembleia da República. Sem perceber nada de política legislativa, nem de esquerdas ou de direitas, lembro-me de sublinhar no Diário da República as ideias mais bem construídas e de recortar os discursos mais eloquentes. Num olhar retrospetivo, parece-me estranha esta revisitação. No entanto, é preciso ter em conta que, na minha geração, os adolescentes não tinham tablets nem acesso generalizado à Internet.  Daí o Diário da República ser uma “literatura” interessante…  

De que forma é que o seu percurso académico a moldou a nível pessoal?
Creio que me moldou muitíssimo. Em primeiro lugar, ajudou-me a encontrar a minha voz e a ultrapassar uma certa timidez. Depois, abriu novos horizontes e possibilitou vivências muito enriquecedoras. Espero, hoje e no futuro, ser uma pessoa cada vez mais aberta, paciente e tolerante. Ser professor e investigador é bastante exigente, quer do ponto de vista intelectual, quer na dimensão humana e emocional. Todavia, se ser professor exige muito do nosso tempo e dedicação, o retorno compensa todos os sacrifícios. Não encontrará um professor que não lhe partilhe experiências motivadoras e positivas. Nada nos faz mais felizes do que acompanhar os sucessos e as conquistas (pessoais e profissionais) dos nossos alunos e antigos alunos. Dito de outro modo, um professor é um mosaico em que cada aluno deixa um pouco de si.

Quando é que percebeu que queria ser professora?
Nunca pensei em ser professora até surgir essa oportunidade. Quando me matriculei na faculdade, o objetivo era ser juíza. Na verdade, foi com essa ideia que segui a opção de letras no secundário. Quando realizei os testes vocacionais, o grupo de psicólogos recomendou vivamente a magistratura, ou uma profissão relacionada com a resolução/apaziguamento de conflitos. Lembro-me que também me sugeriram, em alternativa, a carreira diplomática.

Na altura em que terminei o curso, havia um interregno de dois anos até me poder candidatar ao Centro de Estudos Judiciários. Por essa razão, iniciei o estágio de advocacia, ainda que sem grande paixão. Foi no Luxemburgo, no Tribunal de Justiça da União Europeia, num estágio no gabinete do então advogado-geral Professor Miguel Poiares Maduro e, por influência deste e do então referendário Professor António Frada de Sousa, que me confrontei com a problematização de temas complexos. A academia começou a parecer-me muitíssimo aliciante. Em 2005, surgiu a oportunidade de dar aulas, e o resto é história. Não me arrependo de ter enveredado pela carreira académica. Tem sido uma excelente aprendizagem!

Para si, que características é que são fundamentais para o exercício adequado da profissão?
Na relação com os colegas académicos e com os estudantes, cada vez mais entendo que a humildade intelectual é a característica mais importante. Humildade não significa falsa modéstia, mas sim aceitar que não sabemos tudo e que nunca iremos saber tudo. Aceitar que aprendemos com os erros e com as contribuições e as críticas construtivas do mundo académico. Quem não aceita críticas, não pode ser investigador. Ser investigador significa publicar nas melhores revistas nacionais e internacionais e sujeitar-se aos comentários da revisão cega por pares. Só assim, mediante um esforço contínuo de aprendizagem, se pode ser um investigador e, em consequência, um professor de excelência.

Igualmente, na relação com os alunos, é fundamental saber ouvir e aceitar que aprendemos com eles. Não tenho nenhum problema em admitir que já alterei critérios de correção de exames para contemplar também uma ou outra leitura da questão que ainda não tinha sequer vislumbrado. Quando comecei a dar aulas, talvez por insegurança e por ser ainda muito nova, preparava-me afincadamente para cada aula e sentia-me cheia de certezas. Queria responder a todas as perguntas de uma forma definitiva e absoluta. Pensava então que ser professor era ter todas as respostas à prova de bala. Como estava enganada!

À medida que ganhei mais experiência e mais mundo, percebi duas coisas: primeiro, quando nos fazem uma pergunta inusitada, responder “excelente questão, vamos tentar responder em conjunto?” ou “vou pensar melhor na sua pergunta e na próxima aula trago uma tentativa de explicação” é uma resposta aceitável e honesta; segundo, percebi que nem tudo o que ensinamos passa por debitar aquilo que lemos na literatura jurídica. Como disse, com enorme brilhantismo, a Professora de Direito Constitucional da Bocconi, Marta Cartabia, antiga Presidente do Tribunal Constitucional italiano (aliás, a primeira mulher a presidir a este Tribunal), revisitando uma ideia de Henry Newman, ensinar é estimular o pensamento crítico e vivente (“a living teaching”).

Para além de garantir o ensino das matérias lecionadas, que outras funções é que acaba por assegurar no seu trabalho? 
O processo de aprendizagem não envolve somente o docente, mas também os estudantes. No fundo, os estudantes são o pilar essencial do edifício académico. O processo de aprendizagem é multidirecional: (i) do professor para os alunos; (ii) dos alunos para o professor; (ii) entre os alunos.  Cada pessoa tem as suas mundividências e idiossincrasias. O aspeto mais fascinante da evolução do pensamento é precisamente a fertilização cruzada entre as diferentes perspetivas e leituras acerca de uma questão jurídica.

Ser docente é muito mais do que dar aulas. Há todo um trabalho diário que acaba por ser invisível, mas que é absolutamente necessário. A atualização de conteúdos, as tarefas burocráticas (aquilo que menos aprecio), e, mais importante que tudo, o acompanhamento personalizado dos alunos. Outro aspeto que considero importante, é incentivar os alunos ao pensamento crítico autónomo. Costumo dizer muitas vezes, na brincadeira, mas com absoluta sinceridade: “não quero que concordem comigo, nem que adiram acriticamente às minhas leituras de uma matéria. Parece-me até mais interessante que discordem de mim e que possamos dialogar”.

Ensinar é aprender todos os dias e implica uma abertura ao mundo e aos estudantes. Exemplificando, a possibilidade de lecionar um tema em diferentes faculdades do mundo permitiu-me apreender uma impressionante diversidade de leituras e de sensibilidades. A pandemia que vivemos impulsionou muito esta troca de experiências, por via digital. Como sou mãe de duas crianças pequenas (o mais novo tem apenas um ano), dificilmente conseguiria viajar freneticamente pelo mundo. Nesta fase, não creio que pudesse fazer mais do que duas ou três viagens por ano (sobretudo viagens transatlânticas). Ora, os webinars e o ensino à distância romperam essas barreiras e limitações. Tenho “visitado” muitas faculdades estrangeiras. “Estive” recentemente na Índia, várias vezes nos Estados Unidos e no Brasil, na Inglaterra, na Irlanda, e na Colômbia. O enriquecimento pessoal e académico que resulta da interação com colegas e alunos de diferentes culturas jurídicas não tem preço. Em razão disso, procuro partilhar estas experiências com os meus alunos e convido docentes internacionais para lecionarem algumas das minhas aulas.

Tendo em conta a diversidade de estudantes e de assimilação da matéria, de que forma é que consegue adaptar o seu método de ensino?
Esse é porventura um dos maiores desafios do ensino. O método de ensino está em constante atualização e adapta-se, quer às circunstâncias em que vivemos (como o contexto atual de pandemia), quer às exigências de cada turma em particular.  Noto diferenças substanciais entre turmas. Numas turmas funciona melhor o método socrático, noutras outro método ou uma mistura de métodos.

Seja como for e como atrás mencionei, aprender não pode ser a mera receção passiva de conhecimento. Há muito mais no processo de aprendizagem do que “decorar” os materiais fornecidos. Gosto de explorar os problemas jurídicos e de aprofundar a compreensão dos mesmos. Só assim é possível cultivar e celebrar a versatilidade do intelecto e a miríade de respostas possíveis a um mesmo problema jurídico. Nos nossos dias, é muito importante preparar os nossos estudantes para fomentarem o pensamento autónomo e para se conhecerem melhor como cidadãos de Portugal, da União Europeia e do Mundo. Assim, queremos acompanhá-los no seu crescimento como futuros juristas e como pessoas. Nestes termos, ensinar é um exercício quotidiano e que exige também uma predisposição para a interdisciplinaridade, evitando a insularidade e a ilusão de omnipotência de um só ramo do saber.

Quais foram os momentos que mais a marcaram ao longo do seu percurso profissional?
Vou enumerar situações concretas, por ordem cronológica (e não necessariamente por ordem de carga emotiva). Começo pelo orgulho do primeiro livro que publiquei, pela Editora Almedina, em janeiro de 2010, ao qual chamava carinhosamente de “o meu bebé jurídico”. Seguiu-se o dia da defesa do doutoramento, em fevereiro de 2015. Ainda recordo com grande emoção o apoio que recebi da minha família e amigos enquanto aguardava a deliberação do júri. Alguns anos depois, outro momento que me marcou foi o dia em que publiquei o meu primeiro artigo numa revista internacional de referência, depois de ter passado, como não podia deixar de ser, por algumas situações de rejeição de publicação. Senti que estava a crescer como profissional e a dar os primeiros passos no mundo da academia internacional.

Outro dia que ficará para sempre gravado no meu coração foi o dia 13 de dezembro de 2018. Nesse dia, a Universidade Católica Portuguesa prestou uma justíssima cerimónia de homenagem ao Professor Manuel Afonso Vaz, a quem sucedo na coordenação de Direito Constitucional. O Professor Manuel Afonso Vaz, além de ter sido um importante investigador, foi também um dos melhores e mais humanos Professores que tive o privilégio de conhecer.

Mais recentemente, nos dias 12 a 16 de janeiro deste ano, destaco a minha participação na coordenação científica da Global Summit em Direito Constitucional, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade de Texas-Austin e que contou com a participação de mais de 4000 pessoas, mais de 400 oradores e mais de 100 painéis paralelos. Foi uma oportunidade única de testemunhar que aquilo que nos une, enquanto comunidade académica global, é muito mais forte do que aquilo que supostamente nos divide.


Durante o mês de março, voltaremos a desvendar alguns momentos da carreira académica e profissional de outro docente. Fique atento!