Docente Pedro Cerqueira Gomes lança primeiro livro escrito em inglês sobre um novo procedimento pré-contratual

Wednesday, February 24, 2021 - 09:57

Tendo como base o trabalho desenvolvido na tese de doutoramento, realizado na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica e na Università di Torino, o Professor Pedro Cerqueira Gomes publicou, em língua inglesa, a primeira obra sobre um novo procedimento pré-contratual – as parcerias para a inovação.

Ainda que tenha verificado que a promoção da inovação é uma política transversal da União Europeia, o docente apercebeu-se de que a contratação pública vocacionada à promoção da inovação continua a ser pouco explorada, pelo que decidiu investigar estas questões no âmbito do Direito da Contratação Pública.

Editado pela reputada editora Edward Elgar, o livro “EU Public Procurement and Innovation - The Innovation Partnership Procedure and Harmonization Challenges” fornece aos leitores uma explicação prática e teórica sobre as diferentes formas em que o novo procedimento de parceria para a inovação pode ser usado em todos os Estados-Membros da União Europeia.

O livro, que se destina a advogados, oficiais da UE e entidades públicas, já pode ser adquirido.