DATA HORA SALA NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO ORIENTADOR
17.07.2020 11h30 Link Inês Domingues Mineiro Correia de Almeida

A diferença entre o Crime de Corrupção e o Crime de Recebimento Indevido de Vantagem
José Damião da Cunha
22.09.2020 9h30 Link

Raquel Simone Pereira Morais

Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores

Maria da Conceição Cunha
22.09.2020 10h30 Link

Tatiana Isabel Laranjeira Botelho

Reflexões Críticas Acerca do Enquadramento Jurídico-Penal da Prostituição no Ordenamento Jurídico Português

Sandra Tavares
23.09.2020 9h Link

Andreia Morim da Silva

O crime de atos sexuais com adolescentes: A questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima

Maria da Conceição Cunha
23.09.2020 10h Link

Ana Beatriz dos Santos Ferraz

O crime de tráfico de pessoas - As insuficiências do artigo 160º do Código Penal à luz do atual contexto social

Sandra Tavares
23.09.2020 11h Link

Joana Catarina da Silva Vidinha

ABUSOS SEXUAIS ENTRE MENORES
Da escolha das medidas tutelares educativas à luz de uma visão interdisciplinar

Maria da Conceição Cunha
29.09.2020 14h30 Link

Maria Bernardo Silva Ferreira
 

Um olhar sobre a Delinquência Juvenil: O Sistema Prisional Português
Contradições da nossa Ordem Jurídica face a Compromissos Internacionais

Maria da Conceição Cunha
29.09.2020 16h30 Link

Maria Alexandra Santos Cruz
 

O Crime De Incêndio Florestal
A Lei N.º 94/2017, De 23 De Agosto, E As Suas Repercussões A Nível Sancionatório

Pedro Freitas
29.09.2020 17h30 Link

Sofia Alexandra Pinto de Matos Sobrinho

Agressores Sexuais De Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos

Maria da Conceição Cunha
07.10.2020 11h Link

Ana Margarida de Oliveira Horta
 

A problemática dos maus-tratos contra idosos no seio familiar

Elisabete Ferreira
02.11.2020 9h30

SALA –ER103

Ana Clara Curval Cruz

Das buscas não domiciliárias e revistas no Código de Processo Penal: Ainda, a questão do consentimento nas buscas não domiciliárias

José Damião da Cunha

02.11.2020 10h30

SALA – ER103

Cândido António Barros Lopes

O conflito entre o princípio nemo tenetur se ipsum accusare e a desencriptação pessoal de dados

Pedro Freitas
03.11.2020 9h30

SALA – ER103

Bruno Filipe Barata de Tavares Queirós

A APREENSÃO DE CORREIO ELETRÓNICO ENQUANTO MEIO PRIVILEGIADO DE OBTENÇÃO DA PROVA ELETRÓNICO-DIGITAL: (Das incongruências do art. 189.º, do CPP, à sua compatibilização ou “superação” face ao art. 17.º, da Lei n.º 109/2009)

Pedro Freitas
03.11.2020 10h30

SALA – ER103

Joana Mendonça Moreira

Branqueamento de Capitais
A conexão entre o crime e os ilícitos precedentes

José Damião da Cunha
03.11.2020 11h30

SALA – ER103

António Sousa Novais Saúde Penha

A localização GPS como meio de obtenção de prova no processo penal português

Pedro Freitas
04.11.2020 9h30

SALA – ER103

Mónica Alexandra Marques Costa

Ações Encobertas
Da Sua Admissibilidade Como Meio Oculto de Investigação À Valoração da Prova Obtida

José Damião da Cunha
04.11.2020 10h30 SALA – ER103

Rita Catarina Barbosa Rodrigues

Admissibilidade dos Meios de Vigilância como Meios de Prova no Direito Processual Penal Português: Os Drones

Sandra Tavares

 

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Nota: Aconselhamos a leitura prévia do GUIA que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.

 

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