Rosa Lina Rocha
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Provas Públicas
| DATA | HORA | SALA | NOME DO CANDIDATO/TÍTULO DO TRABALHO | ORIENTADOR |
| 17.07.2020 | 11h30 | Link | Inês Domingues Mineiro Correia de Almeida A diferença entre o Crime de Corrupção e o Crime de Recebimento Indevido de Vantagem |
José Damião da Cunha |
| 22.09.2020 | 9h30 | Link |
Raquel Simone Pereira Morais Reflexões Críticas Acerca do Crime de Recurso à Prostituição de Menores |
Maria da Conceição Cunha |
| 22.09.2020 | 10h30 | Link |
Tatiana Isabel Laranjeira Botelho Reflexões Críticas Acerca do Enquadramento Jurídico-Penal da Prostituição no Ordenamento Jurídico Português |
Sandra Tavares |
| 23.09.2020 | 9h | Link |
Andreia Morim da Silva O crime de atos sexuais com adolescentes: A questão da idade e do abuso de inexperiência da vítima |
Maria da Conceição Cunha |
| 23.09.2020 | 10h | Link |
Ana Beatriz dos Santos Ferraz O crime de tráfico de pessoas - As insuficiências do artigo 160º do Código Penal à luz do atual contexto social |
Sandra Tavares |
| 23.09.2020 | 11h | Link |
Joana Catarina da Silva Vidinha |
Maria da Conceição Cunha |
| 29.09.2020 | 14h30 | Link |
Maria Bernardo Silva Ferreira Um olhar sobre a Delinquência Juvenil: O Sistema Prisional Português |
Maria da Conceição Cunha |
| 29.09.2020 | 16h30 | Link |
Maria Alexandra Santos Cruz O Crime De Incêndio Florestal |
Pedro Freitas |
| 29.09.2020 | 17h30 | Link |
Sofia Alexandra Pinto de Matos Sobrinho Agressores Sexuais De Menores: Que Ressocialização? Escolha da pena e fins preventivos |
Maria da Conceição Cunha |
| 07.10.2020 | 11h | Link |
Ana Margarida de Oliveira Horta A problemática dos maus-tratos contra idosos no seio familiar |
Elisabete Ferreira |
| 02.11.2020 | 9h30 |
SALA –ER103 |
Ana Clara Curval Cruz Das buscas não domiciliárias e revistas no Código de Processo Penal: Ainda, a questão do consentimento nas buscas não domiciliárias |
|
| 02.11.2020 | 10h30 |
SALA – ER103 |
Cândido António Barros Lopes O conflito entre o princípio nemo tenetur se ipsum accusare e a desencriptação pessoal de dados |
Pedro Freitas |
| 03.11.2020 | 9h30 |
SALA – ER103 |
Bruno Filipe Barata de Tavares Queirós A APREENSÃO DE CORREIO ELETRÓNICO ENQUANTO MEIO PRIVILEGIADO DE OBTENÇÃO DA PROVA ELETRÓNICO-DIGITAL: (Das incongruências do art. 189.º, do CPP, à sua compatibilização ou “superação” face ao art. 17.º, da Lei n.º 109/2009) |
Pedro Freitas |
| 03.11.2020 | 10h30 |
SALA – ER103 |
Joana Mendonça Moreira Branqueamento de Capitais |
José Damião da Cunha |
| 03.11.2020 | 11h30 |
SALA – ER103 |
António Sousa Novais Saúde Penha A localização GPS como meio de obtenção de prova no processo penal português |
Pedro Freitas |
| 04.11.2020 | 9h30 |
SALA – ER103 |
Mónica Alexandra Marques Costa Ações Encobertas |
José Damião da Cunha |
| 04.11.2020 | 10h30 | SALA – ER103 |
Rita Catarina Barbosa Rodrigues Admissibilidade dos Meios de Vigilância como Meios de Prova no Direito Processual Penal Português: Os Drones |
Sandra Tavares |
Sala: A Prova será realizada através do serviço de videoconferência (não deverá utilizar o navegador Internet Explorer).
Nota: Aconselhamos a leitura prévia do GUIA que o auxiliará no acesso ao referido serviço de videoconferência.
