Coordenador

  • Henrique Sousa Antunes 
Doutorados
  • Ana Filipa dos Santos Morais Antunes
  • Ana Maria Pinheiro Cruz Taveira da Fonseca
  • Elsa Rodrigues de Oliveira Vaz de Sequeira Pereira da Silva
  • Filipa Urbano Calvão
  • Jorge Manuel Pereira da Silva
  • Patrícia Helena Nunes Fragoso Martins
  • Pedro Maia Garcia Marques
  • Pedro Miguel Fernandes Freitas
  • Sandra Flávia Correia Batista Tavares
  • Tito Filipe Bugia Rendas
Alunos de Doutoramento
  • Aua Balde
  • Cláudio Simão De Lucena Neto
  • Helena Prata Garrido Ferreira
  • Isabel Teixeira Duarte
Tópicos de pesquisa

Os seus objetivos são ser um grupo de investigação multidisciplinar e inovador que irá desempenhar um papel significativo na revolução jurídica que tem sido desencadeada pela inteligência artificial. Seguem-se apenas alguns exemplos que salientam este ponto: o relançamento do debate sobre a personalidade jurídica, a revisão dos paradigmas da responsabilidade civil contratual e extracontratual, a revisão dos processos contratuais, a necessidade de reflectir sobre o direito processual, a inevitabilidade de melhorar a protecção dos dados pessoais e a protecção dos direitos dos consumidores, as reformas necessárias devido à inovação na mobilidade, a protecção determinada por novas formas de assistência às pessoas vulneráveis, a reestruturação do mercado de trabalho e das relações laborais, a reconceptualização dos meios de financiamento da segurança social e dos métodos de tributação dos rendimentos, reconfiguração do alcance dos direitos de propriedade intelectual, adaptação do direito da concorrência, ajustamentos nos quadros jurídicos ambientais, reformulação do planeamento urbano, reforma do Estado, reconsideração das estruturas de segurança e defesa, a contextualização jurídica da conquista do espaço e exploração dos oceanos, a reflexão sobre os limites do direito penal, uma nova compreensão dos fenómenos internacionais de natureza pública ou privada e das respectivas soluções jurídicas, o debate renovado sobre a protecção geral dos direitos fundamentais.

O debate que se seguirá - envolvendo, para citar apenas alguns, os campos da engenharia, as neurociências, a bioética, a filosofia, a teologia, a sociologia, a psicologia ou as ciências económicas e empresariais - desempenhará um papel fundamental na consideração das diferentes abordagens do Direito aos dilemas sociais e éticos que a inteligência artificial levanta. Por conseguinte, este grupo inclui reputados investigadores em Direito e outras áreas, da Universidade Católica e de outras instituições de renome (como é o caso do Instituto Superior Técnico e da Faculdade de Medicina de Lisboa).