Expressão da identidade pessoal e celebração da novidade, o sistema de moda é um sinal dos tempos que envolve múltiplas dimensões da vida quotidiana e alastra aos diversos ramos e sub-ramos de atividade económica.

Com particular enfoque no setor têxtil e do calçado, esta pós-graduação visa contribuir para um mais completo enquadramento jurídico da indústria da moda, para a qual, a despeito da significativa dimensão que assume na atividade económica nacional, faltam frequentemente as respostas jurídicas mais adequadas. Serão abordados temas da maior relevância como a tutela jurídica das marcas e de modelos ou desenhos industriais, o contrato de licença de marca, além de questões de direito aduaneiro, sem esquecer a necessária interdisciplinaridade de uma visão económica do tema.

Esta formação destina-se a licenciados em Direito e outros interessados com formação académica e/ou profissional adequada.

Modelo Pedagógico

Esta Pós-Graduação irá adotar o modelo de aulas teórico-práticas suportadas no método de estudo do caso.

Modelo de Avaliação e Creditação

Comparência mínima a 80% das sessões e aprovação em trabalho escrito sobre temas lecionados. Em alternativa, à escolha do discente, poderá ser realizado um exame final.

A frequência do curso completo com avaliação final confere Certificado de Pós-Graduação com a atribuição de ECTS’s e a realização do curso completo sem avaliação confere Certificado de frequência.