Plano de Estudos – Pós-Graduação em Direito Intelectual 

(Indicativo e sujeito a alterações)

Módulo 1 | Curso de Atualização em Direito Industrial
(36 horas – 6 semanas) Sessões de 3 horas Programa:

  • Enquadramento introdutório do CPI 2018 Dário Moura Vicente;
  • Tramitação de pedidos, oposições e recursos Ana Maria Pereira da Silva;
  • Patentes e modelos de utilidade: objeto de proteção e titularidade J.P. Remédio Marques;
  • Patentes e modelos de utilidade: violação, tutela e limites Manuel Oehen Mendes;
  • Desenhos ou modelos: estado das questões e projetos de reforma Pedro Sousa e Silva;
  • Marcas: tipos de marcas e objeto de proteção Luís Couto Gonçalves;
  • Marcas: âmbito da tutela e extinção Maria Miguel Carvalho;
  • Logótipos: análise crítica do regime Nuno Aureliano;
  • DO/IG: o regime do CPI e a conjugação com as regras europeias Alberto Ribeiro de Almeida;
  • Segredos comerciais: análise crítica do novo regime Nuno Sousa e Silva;
  • Meios de tutela: civil, penal, administrativa e contra-ordenacional -Pedro Sousa e Silva;
  • Negócios relativos a Direitos Industriais Manuel Oehen Mendes


Módulo 2 | Curso de Atualização em Direito de Autor
(19.5 horas – 3 semanas) Sessões de 90 minutos Programa:

  • Enquadramento: a nova Diretiva de Direitos de Autor e alterações legislativas recentes - Dário Moura Vicente;
  • O conceito de obra: evoluções recentes Manuel Oehen Mendes;
  • Gestão colectiva e distribuição de remuneração aos titulares de direitos Victor Castro Rosa;
  • Colocação à disposição: o estatuto jurídico das hiperligações Tito Rendas;
  • Responsabilidade de intermediários e plataformas: contornos e limites Sofia de Vasconcelos Casimiro;
  • Problemas jurídicos do software Alexandre Dias Pereira;
  • O regulamento de portabilidade Alexandre Dias Pereira;
  • Clipping, revista de imprensa e o novo direito conexo Alberto de Sá e Mello;
  • Utilizações livres: novidades legislativas e a jurisprudência do TJUE Nuno Sousa e Silva;
  • A titularidade de direitos de autor, a justa remuneração e os contratos Nuno Sousa e Silva;
  • A tutela de eventos desportivos Manuel Oehen Mendes;
  • Inteligência Artificial e Direito de Autor Tito Rendas;
  • A Inteligência Artificial na prática judiciária Manuel Lopes Rocha.

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Sara Miranda
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