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Plano de Estudos
Plano de Estudos – Pós-Graduação em Direito Intelectual
(Indicativo e sujeito a alterações)
Módulo 1 | Curso de Atualização em Direito Industrial
(36 horas – 6 semanas) Sessões de 3 horas Programa:
- Enquadramento introdutório do CPI 2018 Dário Moura Vicente;
- Tramitação de pedidos, oposições e recursos Ana Maria Pereira da Silva;
- Patentes e modelos de utilidade: objeto de proteção e titularidade J.P. Remédio Marques;
- Patentes e modelos de utilidade: violação, tutela e limites Manuel Oehen Mendes;
- Desenhos ou modelos: estado das questões e projetos de reforma Pedro Sousa e Silva;
- Marcas: tipos de marcas e objeto de proteção Luís Couto Gonçalves;
- Marcas: âmbito da tutela e extinção Maria Miguel Carvalho;
- Logótipos: análise crítica do regime Nuno Aureliano;
- DO/IG: o regime do CPI e a conjugação com as regras europeias Alberto Ribeiro de Almeida;
- Segredos comerciais: análise crítica do novo regime Nuno Sousa e Silva;
- Meios de tutela: civil, penal, administrativa e contra-ordenacional -Pedro Sousa e Silva;
- Negócios relativos a Direitos Industriais Manuel Oehen Mendes
Módulo 2 | Curso de Atualização em Direito de Autor
(19.5 horas – 3 semanas) Sessões de 90 minutos Programa:
- Enquadramento: a nova Diretiva de Direitos de Autor e alterações legislativas recentes - Dário Moura Vicente;
- O conceito de obra: evoluções recentes Manuel Oehen Mendes;
- Gestão colectiva e distribuição de remuneração aos titulares de direitos Victor Castro Rosa;
- Colocação à disposição: o estatuto jurídico das hiperligações Tito Rendas;
- Responsabilidade de intermediários e plataformas: contornos e limites Sofia de Vasconcelos Casimiro;
- Problemas jurídicos do software Alexandre Dias Pereira;
- O regulamento de portabilidade Alexandre Dias Pereira;
- Clipping, revista de imprensa e o novo direito conexo Alberto de Sá e Mello;
- Utilizações livres: novidades legislativas e a jurisprudência do TJUE Nuno Sousa e Silva;
- A titularidade de direitos de autor, a justa remuneração e os contratos Nuno Sousa e Silva;
- A tutela de eventos desportivos Manuel Oehen Mendes;
- Inteligência Artificial e Direito de Autor Tito Rendas;
- A Inteligência Artificial na prática judiciária Manuel Lopes Rocha.