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Advocacia no Mundo Digital

Advocacia tradicional e advocacia no mundo digital.

O mercado global de serviços jurídicos: regulação; multidisciplinaridade; digitalização das empresas e expectativas dos clientes; sociedades de advogados e novos players.

A transformação digital da advocacia: tecnologia jurídica (legal tech), seu potencial e limites; inovação e o desenho de novos processos para a prestação de serviços jurídicos; a colaboração entre advogados e outros profissionais.






Luis Barreto Xavier, Abreu Advogados





Direito Laboral e Tecnologias

Parte I: Enquadramento jusfundamental

Parte II: Prestação de trabalho nas plataformas digitais

Parte III: Saúde e segurança no trabalho e novas tecnologias

Parte IV: A ação coletiva e as novas tecnologias

Parte V: As novas tecnologias e os direitos fundamentais dos trabalhadores

Catarina Santos Botelho, UCP

Milena Rouxinol, UCP

Ana Teresa Ribeiro, UCP

Ana Cristina Costa, UCP



Tributação Digital

1. Características distintivas da digitalização da economia e novos modelos de negócio digital.

2. IRC e Convenções de Dupla Tributação

3. Iniciativas e propostas alternativas

4. Desenvolvimentos recentes e estudos de caso.

Filipe Cerqueira Alves, UCP

Hélder Quintela, Jumia


Direito da Concorrência na Era Digital

Introdução

I- A proibição dos acordos restritivos da concorrência

II- Proibição dos abusos de posição dominante




Sofia Pais, UCP





Cibercrime e Prova Digital

1. Introdução ao conceito e características do cibercrime

2. O cibercrime e a criminalidade organizada, complexa e transnacional

3. O cibercrime e a sua expressão no panorama jurídico português, europeu e internacional

4. Conceito e relevância da prova digital

5. Meios de obtenção de prova digital

6. Cooperação interinstitucional e internacional em matéria judiciária e policial e questões emergentes 









Pedro Miguel Freitas, UCP







Privacidade e Proteção De Dados



1. Sociedade global e o impacto da evolução tecnológica na proteção de dados e na privacidade

2. Tecnologias impactantes na privacidade

3. Tecnologias promotoras da privacidade

4. Soluções (auto)regulatórias promotoras da privacidade

5. Transferências internacionais de dados pessoais

Filipa Calvão, UCP

Maria da Graça Canto Moniz, FD Universidade Lusófona de Lisboa

Isabel Cruz, CNPD

Fernando Silva, Banco de Portugal

Resolução De Litígios Em Linha


A disponibilizar em breve

Thomas Gaultier, UCP





Inteligência Artificial, Robótica E Direito

 

1. Law and Technology: Definitions, Actors, Concepts

2. Human Rights & Constitutional Law

3. Legal Personality and Artificial Intelligence

4. Data Protection

5. Tort Law Approaches to AI

6. AI & Criminal Law

7. AI & Tort Law

8. AI & Patent Law

9. Business Law, Antitrust and Trade Secrets

10. The Future of Technological Regulation     

Ugo Pagallo, Universidade de Turim

Massimo Durante, Universidade de Turim
 

Paulo Novais, Universidade do Minho

Propriedade Intelectual

1. Introdução à Propriedade Intelectual

2. Direito de Autor e Direitos Conexos

3. Direito Industrial

4. Tutela de software e bases de dados

5. Alguns problemas escolhidos
Nuno Sousa e Silva, UCP

Comércio Eletrónico No Contexto Global

 

Informática:
1.Noções Fundamentais:
2. Modelos de negócio para o comércio eletrónico
3. Sistemas de pagamentos e segurança
4. Agentes e Sistemas Multiagentes
5. Negociação:

Direito:
1. Contratação electrónica e formação do contrato
2. A contratação electrónica inter-sistémica automatizada e o EDI
3. A contratação electrónica inter-sistémica inteligente e as sociedades comerciais: das empresas virtuais à utilização de agentes de software
4. Blockchain e “smart contracts”
5. O Regime jurídico do comércio electrónico
6. Identificação Electrónica: o Regulamento eIDAS

Francisco Pacheco Andrade, Universidade do Minho

 

Em atualização. 

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