XV Encontro de Professores de Direito Público: A Digitalização do Direito

Sexta-feira, Setembro 9, 2022 - 09:30 to 17:30

Faculdade de Direito - Escola do Porto | Universidade Católica Portuguesa

Rua de Diogo Botelho 1327
PortoPorto4169-005
Portugal
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Encontro de Professores de Direito Público reúne anualmente, desde 2008, professores de Direito Público de Universidades portuguesas, num evento que pretende promover o diálogo e o convívio entre as várias gerações de professores das diversas instituições, proporcionando o debate em conjunto de temas e problemas, numa visão interdisciplinar e atenta à realidade do País e do mundo.

A próxima edição terá lugar no dia 9 de setembro de 2022 na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo como objeto a digitalização do direito.

O XV Encontro de Professores de Direito Público será realizado presencialmente no Auditório Carvalho Guerra.

Estão convidados a assistir, mediante inscrição gratuita, todos os interessados.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Programa
Horário Tema Orador
09:30 Sessão de Abertura

Manuel Fontaine Campos (Diretor da Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP)

Comissão Organizadora (Catarina Santos Botelho; Francisco Pereira Coutinho; Dulce Lopes)

09:40

Evocação da vida e obra da Prof. Doutora Benedita Mac Crorie

Andreia Sofia Pinto Oliveira (EDUM)





10:15



Painel I - Os direitos fundamentais num contexto digital  

Moderação: Andreia Sofia Pinto Oliveira (EDUM)

Oradores:
João Carlos Loureiro (FDUC)
Bárbara Magalhães (UPT/EDUM)
Marta Vicente (UCP)

  Coffee Break  





11:45




Painel II – Os desafios da proteção de dados


Moderação: Filipa Calvão (CNPD)

Oradores:
Alexandre Sousa Pinheiro (Universidade Europeia)
Graça Canto Moniz (ULusófona)
Ricardo Rodrigues de Oliveira (UCP)

 

 

Almoço no Restaurante Panorâmico da UCP

 



14:30



Painel III – Regulação jurídico-pública da inteligência artificial

Moderação: Francisco Pereira Coutinho (Nova School of Law)

Oradores:
Vera Lúcia Raposo (FDUC)
Mateus Kowalski (Nova School of Law)
Rui Lanceiro (FDUL)

  Coffee Break  



16:00



Painel IV – A digitalização na Administração Pública

Moderação: Alexandra Leitão (FDUL)

Oradores:
Luísa Neto (FDUP)
Miguel Prata Roque (FDUL)
Pedro Cerqueira Gomes (UCP)

17:30   Encerramento dos Encontros e Deliberação quanto ao XVI Encontro
  Jantar (local a determinar)