As II Jornadas da Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais irão realizar-se no Anfiteatro VIII da Universidade dos Açores no dia 27 de junho de 2022.
Subordinadas ao tema "A constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego" e com a coordenação científica da Professora Maria de Fátima Ribeiro, irão realizar-se em modo presencial e online.
Programa
Horário (Fuso horário dos Açores) |
Tema | Orador |
10h00 | Abertura | |
10h15 | Os estatutos da sociedade por quotas familiar | Alexandre Soveral Martins - Universidade de Coimbra |
10h45 | As contribuições dos sócios para as micro e pequenas empresas | Paulo de Tarso Domingues - Universidade do Porto |
11h15 | As sociedades comerciais e o seu beneficiário efectivo | Daniela Baptista - Universidade Católica |
11h45 | Debate | |
15h00 | O vínculo laboral e a prestação de serviços de gerentes e administradores da sociedade | Pedro Maia - Universidade de Coimbra |
15h30 | Gerentes de facto e gerentes meramente nominais - responsabilidade | Maria de Fátima Ribeiro - Universidade Católica |
16h00 | O regime dos negócios do sócio único com a sociedade unipessoal por quotas | Rui Pereira Dias - Universidade de Coimbra |
16h30 | Debate | |
17h00 | Encerramento |
A participação, presencial ou online, implica a prévia inscrição através do endereço de e-mail: cracores@cra.oa.pt.