Grupos e Redes Empresariais

5 ECTs / Semestral / Português

A Unidade Curricular decorre no 2º semestre do 4º ano da licenciatura. É uma disciplina Opcional Jurídica* (área do Direito Privado) e está dividida em 3 partes:

Parte I - Introdução 

  • Economia global e fórmulas jurídicas de organização e cooperação interempresarial. Grupos de sociedades, contratos de cooperação e redes de empresas

Parte II - A organização das empresas em rede («redes organizativas»)

  • Fórmulas jurídicas de cooperação interempresarial:
        a) A cooperação com base contratual: o contrato de consórcio; o contrato de      
        associação em participação; outras modalidades contratuais;
        b) A cooperação institucionalizada: constituição de uma nova pessoa jurídica (o  
        ACE).
     
  • Fórmulas jurídicas concentracionísticas («redes societárias»):
        a) O controlo intersocietário;
        b) Os grupos de sociedades no Direito português: as sociedades coligadas.

Parte III - As redes de contratos bilaterais ligados («redes de mercado»)

  • A contratação em rede. Características e problemas específicos de regime;
  • A integração numa rede de distribuição. O exemplo do franchising.

Faculty

Assistant Professor
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1996. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade…