Direitos Reais

5 ECTs / Semestral / Português

A Unidade Curricular decorre no 2º semestre do 2º ano da licenciatura. É uma disciplina Obrigatória e está dividida em 2 partes:

Parte I - Noções Introdutórias

  • Os direitos reais como direitos subjetivos absolutos: características estruturantes; o registo;
  • Classificação dos direitos reais: gozo, garantia e aquisição;
  • Constituição, transmissão e extinção dos direitos reais de gozo.

Parte II - Direitos Reais em Especial

  • A ordenação jurídica provisória: a posse;
  • Direito de propriedade;
  • A compropriedade;
  • A propriedade horizontal;
  • O direito de usufruto;
  • O direito de uso e habitação;
  • O direito de superfície;
  • As servidões prediais;
  • O direito real de habitação periódica.

Faculty

Assistant Professor
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1999. Mestre em Direito, na área das Ciências Jurídico…
Assistant Professor
Licenciatura em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestrado em Direito, Área de Especialização…
Invited Lecturer
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1995. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade…
Invited Lecturer
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; atualmente…