Direito Internacional Público

5 ECTs / Semestral / Português

A Unidade Curricular decorre no 1º semestre do 2º ano da licenciatura. É uma disciplina Obrigatória e está dividida em 3 partes:

Parte I - Conceitos Fundamentais

  • Noção de direito internacional;
  • Sociedade e Comunidade Internacionais;
  • Evolução da sociedade e do direito internacionais.

Parte II - Sujeitos de direito internacional

  •  Personalidade Jurídica e Direito Internacional;
  • Estados como sujeito primário do direito internacional;
  • Reconhecimento de Estado;
  • Reconhecimento de Governo;
  • Insurgência e beligerância;
  • Organizações Internacionais como sujeitos de direito internacional, em especial as Nações Unidas;
  • O indivíduo, sujeito de direito internacional?

Parte III - Fontes do Direito Internacional

  • Introdução;
  • Tratados Internacionais;
  • Costume Internacional;
  • Demais fontes de direito internacional.

Faculty

Assistant Professor
Doutorada em Direito pelo Instituto Universitário Europeu na área de Direito Europeu da Imigração, em 2015. Mestrado e licenciatura atribuídos pela Escola de…
Associate Professor
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1984. Diplôme de l'Institut Européen des Hautes Etudes…
Assistant Professor
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2004. Mestre em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da…
Invited Lecturer
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1993. A preparar a dissertação de Doutoramento em Direito…