Direito das Sucessões

5 ECTs / Semestral / Português

A Unidade Curricular decorre no 2º semestre do 3º ano da licenciatura. É uma disciplina Obrigatória e está dividida em 3 partes:

Parte I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES: O problema sucessório

Parte II - PRINCÍPIOS DO DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS

  • Enquadramento constitucional;
  • Princípios estruturantes do Direito sucessório português.

Parte III - A TUTELA DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS

  • A perspetiva do autor da Sucessão: planeamento sucessório;
  • A perspetiva dos sucessores: aspetos substantivos e processuais.

Faculty

Invited Lecturer
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1981.
Invited Lecturer
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto; atualmente…
Full Professor
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1984. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra…