Contratos Comerciais

6 ECTs / Semester / Portuguese

Pretende-se, essencialmente, que o aluno conheça,em profundidade,o regime legal e as questões teórico-práticas suscitadas relativamente a cada um dos tipos especiais de contratos lecionados. O aluno deverá tornar-se capaz de qualificar um contrato em concreto, resolver problemas práticos sem deixar de compreender devidamente as opções de política legislativa que determinaram as soluções legais. O aluno deverá também tornar-se capaz de distinguir a natureza contratual ou pré-contratual do vínculo constante de um documento subscrito pelas partes. Pretende-se, além disso, que o aluno desenvolva capacidade de análise crítica sobre as matérias abordadas e de investigação individual.

Faculty

Assistant Professor
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1996. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade…