Contratos Civis

5 ECTs / Semestral / Português

A Unidade Curricular decorre no 1º semestre do 4º ano da licenciatura. É uma disciplina Opcional Jurídica (área de Direito Privado) e está dividida em 2 partes:

Parte I - Introdução

  • Breve ensaio de uma teoria geral dos contratos;
  • Contratos nominados, inominados, típicos, atípicos, mistos e união de contratos.

Parte II - Características de alguns contratos civis nominados.

  • Contrato de compra e venda;
  • Contrato de doação;
  • Contrato de comodato;
  • Contrato de mútuo;
  • Contrato de prestação de serviço;
  • Contrato de mandato;
  • Contrato de depósito;
  • Contrato de empreitada;
  • Contrato de renda perpétua;
  • Contrato de renda vitalícia;
  • Contratos de jogo e aposta.
     

Faculty

Invited Lecturer
Licenciatura em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Mestrado em Direito pela Escola de Lisboa da…